Uma operação contra o mercado irregular de importação e comercialização de medicamentos foi deflagrada nesta quinta-feira (17/11) em seis estados. A ação inclui o combate a produtos falsificados e importados de forma irregular para o Brasil.
A ação da Polícia Federal é resultado do compartilhamento de informações entre a instituição e a Anvisa, e feita de forma conjunta com a Agência e as vigilâncias sanitárias dos estados do Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Espírito Santo.
Nomeada de Operação Autoimune, as investigações tiveram início com uma apreensão anterior, no Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS, de várias caixas de medicamentos de origem argentina contendo o princípio ativo “Neostigmina”, desacompanhadas de documentação que comprovassem a sua entrada regular no território nacional. Nesta ocasião, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.
Medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de qualidade. Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes.
O metilsulfato de neostigmina é utilizado para o tratamento de miastenia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares. Atualmente, há dois medicamentos com registro válido na Anvisa contendo esse insumo farmacêutico ativo (IFA): Normastig e o medicamento genérico Metilsulfato de neostigmina.
A imunoglobulina humana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada atualmente para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes. No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na página da Anvisa: https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/.
Nesta quita-feira (17/11), policiais federais e agentes de fiscalização da Anvisa e das vigilâncias sanitárias cumprem nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo um mandado de prisão preventiva (em Cuiabá) e 32 mandados de busca e apreensão. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Cuiabá/MT, Ponta Porã/MS, Campo Verde/MT, Fernandópolis/SP, Goiânia/GO, Abadia de Goiás/GO, Marília/SP, Ocauçu/SP, Vila Velha/ES, Angra dos Reis/RJ e Campo Grande/MS.
