Organização criminosa da saúde, que seria liderada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), causou o rombo de mais de R$ 350 milhões aos cofres públicos, segundo o Ministério Publico. O chefe do executivo foi afastado do cargo nessa segunda-feira (4) e está proibido de frequentar a prefeitura.
Nos autos da decisão, o MP pontua que Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo após diversas operações que constataram o rombo milionário nos cofres públicos durante sua gestão.
O documento aponta ainda que os crimes praticados tinham a finidade exclusiva de “sangrar os cofres públicos” através de desvios de recursos em uma atuação coordenada.
“Aduzem que após o trabalho investigativo foi possível identificar condutas similares, nas quais alguns agentes tinham atuação repetida em investigação de fatos diferentes, […] sustentação política e econômica que dava alicerce à mencionada organização criminosa, cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário”, cita outro trecho.
Exposto ainda declara que os investigados possuíam influência no aparato policial estadual e federal de forma a “obter dados sigilosos e até mesmo interferir nas investigações em andamento”.
De acordo com o MP, o esquema também contava com a participação de Gilmar de Souza Cardoso (assessor executivo da Secretaria Municipal de Governo de Cuiabá), Célio Rodrigues (ex-secretário de Saúde) e Milton Corrêa Costa (ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá).
Restrições
Conforme o que foi imposto pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, o prefeito Emanuel Pinheiro está proibido de deixar a capital e frequentar a Prefeitura de Cuiabá, bem como outros órgãos do município pelos próximos 6 meses.
As restrições constam na decisão que determinou o afastamento do gestor por conta de uma suposta organização criminosa na Saúde.
Afastamento
Esse é o segundo afastamento contra Emanuel. Vale lembrar que o gestor chegou a ser afastado do comando do Executivo municipal no dia 19 de outubro de 2021, no âmbito da Operação Capistrum, por supostamente usar contratações temporárias como moeda de troca política junto à Câmara.
O prefeito foi alvo da operação do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) da Procuradoria-Geral de Justiça, que investiga atos ilícitos na SMS. Ele depois retornou ao cargo por decisão do desembargador Luiz Ferreira, que acatou seu recurso.
Operações na saúde
Ao todo a Secretaria Municipal de Saúde, foi alvo de 6 operações policiais como:
“Operação Sangria” tendo sua 1 e 2° fase deflagrada entre os dias 4 a 17 de dezembro, a qual teria sido apurado um prejuízo de R$ 2.000.0000;
“Operação Curare” e “Operação Cupincha” apurou desvio de R$ 100.000.000.
“Operação Capistrum”, investigou prejuízo aproximado de R$ 16.500.650,00.
“Operação Palcoscenico”, que causou dano de R$ 730.954,43 ao erário municipal.
“Operação Hypnos” na qual foi apurado que teriam havido pagamentos, em tese, fraudulentos no valor de R$ 3.200.000,00.
“Operação Smartdog”, envolvendo a contratação de empresa fantasma, no valor de R$ 5.160. 708,45.
“Operação Overpay”, no qual teriam contratados serviços de importe, no valor de R$ 25.923.600,
“Caso Family” relacionado ao direcionamento da contratação, por meio de dispensa de licitação, da empresa Family Medicina e Saúde, no importe de R$ 5.151.600,00.
“Caso Norge Pharma” relacionados a manipulação e desrespeito a questionamento realizado pelo TCE-MT, com a utilização de cláusulas que restringiam a competitividade, envolvendo valores que ao final foram aditivados para R$ 9.746.000,00.
Caso “Log Lab”, para a informatização das unidades de saúde sem o consentimento da secretária de saúde à época, no valor de R$ 800.000.
“Operação Iterum” deflagrada pela Polícia Federal, que constataram um esquema criminoso para superfaturamento na contratação de serviços de operação, entre 2017 a 2022, no valor de R$ 52.000.000
