“Eu peço vênia aos eminentes colegas que pediram vista. Mas eu penso que não dá para dormir mais um dia sabendo que a gente poderia estar ajudando a resolver, e não está”, disse.
A declaração é da desembargadora Maria Erotides Kneip, e foi feita durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (23), sobre a retomada ou não da intervenção na Saúde de Cuiabá.
Ela e outros três desembargadores acompanharam o voto do desembargador Orlando Perri, relator do processo. O julgamento foi adiado após pedido de vistas compartilhado.
No voto, Perri citou casos de medicamentos vencidos, morte por falta de atendimento médico, demora na realização de procedimentos, além das dívidas da Secretaria Municipal de Saúde com fornecedores.
Eu tive a oportunidade de examinar com bastante paciência a profundidade do voto do desembargador Orlando Perri. Eu confesso que eu li ontem à noite e perdi o sono imaginando que nós do Poder Judiciário já poderíamos ter ajudado a população da Grande Cuiabá e a própria gestão municipal a salvar vidas”, disse.
“As unidades de Saúde de Várzea Grande têm sido sobrecarregadas também com atendimentos que vêm da Capital. Isso é público e notório e, inclusive, consta em matérias jornalísticas que foram anexadas ao processo”, acrescentou.
Acerto do voto
Maria Erotides afirmou que o voto relator e foi “acertado” e, por isso, resolveu acompanhá-lo.
“Estou absolutamente convencida do acerto do voto do desembargador Orlando. Todo cuidado, competência e sabedoria que o desembargador tem na sua experiencia de mais de 40 anos de magistratura”, pontuou.
A ação foi protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em setembro do ano passado com base em uma representação formulada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed).
Em dezembro de 2022, Perri determinou, de forma liminar, a intervenção. A decisão foi derrubada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, até que a ação fosse submetida e decidida pelo Órgão Especial.
O julgamento
Durante o julgamento, Perri afirmou que a interveção é “imprescindível” principalmente diante da falta de médicos e medicamentos, que, conforme ele, tem ceifados vidas.
“Por mais que o Município insista em afirmar que vem sendo zeloso na medida do possível com a Saúde Pública, entendo que a medida drástica de intervenção se mostra razoável, adequada e imprescindível diante da situação apresentada”, disse.
O desembargador afirmou que a Prefeitura já mostrou que é incapaz de resolver os problemas da área.
“Não basta a intenção, até porque de bem intencionados o inferno está cheio”, disse.
“É preciso que o interventor coloque a Pasta nos seus carris e para que a Saúde do nosso povo não volte a padecer com falta de medicamentos e médicos”, declarou.
Rubens de Oliveira Santos Filho e Juvenal Pereira pediram vistas.
Além de Maria Erotides, acompanharam o relator Paulo da Cunha, Rui Ramos e Carlos Alberto Alves da Rocha.
Decidiram esperar a presidente do TJ, Clarice Claudino, João Ferreira Filho, Serly Marcondes, Márcio Vidal, Antônia Siqueira e Guiomar Teodoro Borges.
