ATUALIZADA:
A Polícia Federal realizou buscas e apreensões nesta quinta-feira (27) no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de notícias falsas e ameaças à Corte. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, os blogueiros Allan dos Santos e Winston Lima e empresário. Eles são aliados do presidente Jair Bolsonaro.
As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Alguns dos alvos dos mandados são:
- Luciano Hang, empresário (SC)
- Roberto Jefferson, ex-deputado federal (RJ)
- Allan dos Santos, blogueiro (DF)
- Sara Winter, blogueira (DF)
- Winston Lima, blogueiro (DF)
- Edgard Corona, empresário (SP)
- Edson Pires Salomão (SP)
- Enzo Leonardo Suzi (SP)
- Marcos Belizzia (SP)
- Otavio Fakhouri (SP)
- Rafael Moreno (SP)
- Rodrigo Barbosa Ribeiro (SP)
- Paulo Gonçalves Bezerra (RJ)
Deputados que serão ouvidos
O ministro Moraes determinou ainda que deputados deverão ser ouvidos no inquérito em até 10 dias. Eles não foram alvos de mandados nesta quarta. São eles:
Deputados federais
- Bia Kicis
- Carla Zambelli
- Daniel Lúcio
- Filipe Barros
- Geraldo Junio
- Luiz Phillipe de Orleans e Bragança
Deputados estaduais
- Douglas Garcia
- Gildevânio Ilso
Buscas e apreensões
As buscas com relação a Jefferson e Hang foram realizadas nas casas deles, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, respectivamente.
As buscas sobre Allan dos Santos ocorreram na casa dele, em uma área nobre de Brasília.
Ao todo, a operação tem 29 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito.
Além de Rio de Janeiro e Brasília, há mandados para ser cumpridos também nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
Investigações
Ao longo das investigações, laudos técnicos que demonstraram que um grupo produz e dissemina as notícias falsas, sempre com o mesmo padrão. Foram identificados pelo menos quatro financiadores desse grupo.
As investigação já identificaram ao menos 12 perfis em redes sociais que atuam na disseminação de informações, de forma padronizada, contra ministros do tribunal.
Isso significa, por exemplo, que esses perfis encaminham o mesmo tipo de mensagem, da mesma forma, na mesma periodicidade. Técnicos cruzam informações para tentar localizar financiadores desses perfis.
Manifestações dos investigados
Luciano Hang
- Em nota, Luciano Hang disse que tem a consciência tranquila de que jamais atentou contra os ministros do STF ou contra a instituição. “Nada tenho a esconder, uma vez que tudo o que falo está nas minhas redes sociais e é de conhecimento público.”
Roberto Jefferson
- O G1 ligou para o celular de Roberto Jefferson por volta das 8h50, mas o telefone estava desligado. A reportagem deixou uma mensagem.
O G1 busca contato com os demais alvos da operação.
Delegados mantidos
Em 24 de abril, dois dias depois de Bolsonaro trocar o diretor-geral da PF, Moraes determinou que os delegados responsáveis pelo inquérito fossem mantidos, mesmo com as mudanças na chefia da corporação.
Na prática, a decisão de Moraes tinha o objetivo de blindar as investigações contra interferências.
O inquérito foi aberto em março de 2019 e terminaria em junho deste ano, mas pode ser prorrogado.
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.
Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.
Abertura do inquérito
O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sem um pedido de autoridades policiais ou procuradores e sem a participação do Ministério Público.
Também por conta própria, Toffoli designou Moraes como relator do caso. Não houve sorteio entre os ministros do Tribunal, como é norma regimental no caso dos inquéritos comuns.
As medidas geraram críticas no meio jurídico. Na época, a então-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito. Moraes negou. Partidos políticos, parlamentares e associações de procuradores também apresentaram ações contra a abertura do inquérito.
As ações questionam, ainda, outro ponto: muitos dos suspeitos das ofensas e crimes sob investigação de Moraes não têm foro privilegiado e, portanto, o inquérito não deveria ser conduzido pelo Supremo. O regimento do Tribunal permite a investigação pelo Supremo quando os crimes são cometidos dentro da instituição e que ofensas aos ministros devem ser interpretadas como ofensas ao próprio Supremo, já que eles representam o Tribunal.
O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.
