Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Circumitus, com objetivo de apurar desvios de recursos públicos no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Campo Novo do Parecis (396 km ao Noroeste de Cuiabá). Ao menos 12 mandados estão sendo cumpridos no município e em endereços na Capital.
Equipes estão divididas, sendo que 5 mandados estão sendo cumpridos em Cuiabá e 7 em Campo Novo do Parecis. A Justiça Determinou ainda o sequestro de bens de dois investigados, que não foram identificados pela PF à imprensa.
Conforme as informações da Polícia Federal, as fraudes ocorriam nas áreas da educação e infraestrutura dentro da instituição, resultando em um prejuízo estimado de R$ 4,8 milhões apontados pela Controladoria Geral da União (CGU).
A CGU flagrou notas fiscais de compra de alimentação escolar com data de janeiro de 2020, sendo que neste período, os alunos estavam em férias. No decorrer da investigação, foi constatado que os alimentos não foram entregues pela empresa, mas ela recebeu os pagamentos, somando um valor de R$ 127 mil.
Auditoria iniciada, novos indícios de irregularidades também foram encontrados em contratos de manutenção preventiva da infraestrutura do campus. Também ficou evidente que servidores estariam pressionando fiscalização de contrato para liquidar e pagar notas fiscais sem verificar a execução complete do serviço.
Operação
PF busca mais provas para subsidiar a investigação de fraude nos programas do Governo Federal, bem como apurar a responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas. “Dentre as irregularidades investigadas, cabe destacar, indícios de fraude na entrega de gêneros alimentícios da alimentação escolar, pagamento de notas fiscais em duplicidade, indícios de fraude na execução de manutenção preventiva da infraestrutura do campus, dispensas ilegais de licitações, dentre outras”, informou a assessoria.
Já com prova colhidas, foram demonstrados indícios do cometimento dos delitos de peculato, corrupção ativa e passiva, dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação mediante entrega de mercadoria diversa e/ou alterando a quantidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Nome da operação
Batizada de Circumitus, do latim, a palavra siginifica desvio, dar a volta, seguir outro caminho.
Leia a nota na íntegra:
“O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso informa que a instituição é uma autarquia pluricurricular e multicampi com 19 unidades, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
A Instituição possui proposta orçamentária anual identificada para cada um de seus Campi e para a sua Reitoria, conforme Lei no 11.892/2008. De acordo com o Estatuto da Instituição, cada um dos Campi e a Reitoria possuem Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, identificados no Sistema de Administração Financeira (SIAFI), e compete a cada ente realizar licitações, celebrar contratos e suas respectivas execuções orçamentárias e financeira de modo descentralizado, na forma da lei. Cabe a cada unidade, portanto, acompanhar e prestar contas aos órgãos de controle do Estado brasileiro.
O IFMT tão logo recebeu a denúncia pelos órgãos de controle e fiscalização, referente a supostos ilícitos ocorridos no campus Campo Novo do Parecis encaminhou à corregedoria da instituição para a instauração de procedimento disciplinar e apuração dos fatos, os quais já estão em andamento.
Contudo, considerando que a Instituição tomou conhecimento da Operação Circumitus e o surgimento de novos fatos, o IFMT está avaliando quais outras medidas deverão ser tomadas e está à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos, providências e auxílios na investigação.”
