A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (24) uma operação para apurar fraudes no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Canarana. Agentes da delegacia da PF de Barra do Garças são responsáveis pela ação.
Ao todo, são cumpridos três mandados de busca e apreensão em Canarana e um no Estado do Alagoas. Há ainda um termo de compromisso de afastamento de função pública contra um funcionário do DSEI.
As investigações apuram desvio de recursos na unidade responsável pelos cuidados com a saúde de indígenas da região. As acusações são de fraude em licitações e falsificação de documentos.
Esta não é a primeira ação contra DSEIs em Mato Grosso. No dia 5 de junho, a PF deflagrou a Operação Kitsune com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes e desvio de recursos públicos no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Colíder e Peixoto de Azevedo e um mandado de prisão preventiva. Além disso, foi determinada a suspensão da função pública de um agente público e o sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos.
As investigações, iniciadas pela CGU, identificaram fraude na licitação promovida para aquisição de refeições para os indígenas; pagamentos sem cobertura contratual; superfaturamento nas quantidades e adulteração nos controles das refeições servidas; condições precárias de armazenamento dos alimentos; cozinhas inadequadas e falta de refeitório para atender os pacientes acomodados nas CASAIs dos municípios de Colíder e de Peixoto de Azevedo.
De acordo com a CGU, os desvios ocasionaram prejuízo potencial de aproximadamente R$ 2,5 milhões de um montante de R$ 5 milhões em despesas fiscalizadas.
