A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (13), oito mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Várzea Grande durante a Operação Opus Ficta, que combate crimes previdenciários no Estado. A ação é feita em parceria com a Força Tarefa Previdenciária.
As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Mato Grosso.
A investigação teve início em 2017, após informações fornecidas pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP-MT) apontarem a inserção de vínculos empregatícios falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), através da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs), o que possibilitou a concessão e manutenção de dezenas de benefícios previdenciários fraudulentos (aposentadoria por idade e/ou tempo de contribuição).
A fraude consistia na inserção de vínculos laborais inexistentes, com empresas que já se encontravam com as atividades encerradas. O esquema criminoso contaria com a participação de dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, mesmo cientes das fraudes, concediam os benefícios, além de um contador e outras três pessoas.
Os envolvidos responderão, ao menos, pelos crimes de estelionato contra a autarquia previdenciária e inserção de dados falsos em sistemas de informações.
Os prejuízos causados aos cofres públicos remontam ao valor de R$ 3 milhões, mas poderiam atingir R$ 13 milhões, caso o esquema criminoso não fosse descoberto.
Nome da operação
O nome da operação, “Opus Ficta”, vêm do latim e significa “trabalho fictício”.
