A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta, 4/11, um mandado de busca e apreensão na casa de um investigado pela prática de crimes contra o meio ambiente e o patrimônio cultural.
As investigações tiveram início após a publicação de diversas matérias jornalísticas no sentido de que a Prefeitura de Cuiabá havia embargado uma obra por suspeita de prática de garimpagem ilegal.
No decorrer das investigações, constatou-se que o proprietário de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estaria realizando diversas escavações nesses locais e que essas ações poderiam provocar alteração na estrutura das edificações que são consideradas por lei como patrimônio histórico nacional.
Peritos da Polícia Federal estiveram no local para tentar entender o objetivo das diversas perfurações. O laudo pericial atestando a compatibilidade ou não das perfurações com a notícia de suposto garimpo ilegal ainda não foi concluído. Entretanto, nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local.
Todavia, durante o comparecimento da Polícia Federal no local, moradores noticiaram que o responsável pelas intervenções nos imóveis estaria ameaçando as pessoas que teriam denunciado as atividades nos imóveis aos órgãos competentes.
Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes alteração de estrutura de edificação especialmente protegida por lei sem autorização da autoridade competente, exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal e ameaça (art. 147 do CP). Esses crimes possuem penas que podem chegar a 8 anos e 6 meses de reclusão.
