O Poder Judiciário de Mato Grosso registra dados positivos quando o assunto é pacificação social. Em apenas três meses (janeiro a março de 2022) houve aumento de 140% de acordos em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Núcleo Permanente de Métodos consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça, que tem realizado desde o início deste ano, de forma intensa, a Campanha Estadual pela Conciliação para fomentar a cultura do diálogo e da paz em todas as comarcas.
De acordo com a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec, a campanha tem possibilitado que todos os cidadãos e cidadãs mato-grossenses saibam que podem escolher outra forma para resolver seus conflitos. “Em conjunto com as partes podemos construir a solução dos conflitos e isso tem sido divulgado com tanta positividade e efetividade que houve esse aumento tão significativo de acordos este ano, de mais de 140%.”
Para a magistrada, o percentual reflete a mudança de comportamento e de paradigmas, graças ao trabalho desenvolvido pelo Judiciário estadual por meio dos métodos autocompositivos, uma das portas de entrada da Justiça. Com isso, segundo ela, todos ganham, já que assim, menos processos ingressarão na Justiça e as partes terão seus problemas resolvidos de forma mais rápida.
“Como diz o slogan da nossa campanha: é rápido, fácil e on-line o acesso a esse diálogo construtivo que traz muito mais efetividade aos envolvidos no conflito, que juntos sabem realmente o que aconteceu e têm melhores condições de negociar. Importante registrar que tudo o que é possível negociar é possível conciliar”, informa.
Algumas situações que podem ser resolvidas por meio de acordo, sem precisar sair de casa: pensão alimentícia; guarda dos filhos; divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos materiais e morais; questões que envolvam comércio, relação de consumo, vizinhança e outras que dizem respeito aos interesses disponíveis ou indisponíveis transacionáveis.
Campanha – É voltada à expansão da cultura de paz e da mediação no ano de 2022. A ação visa incentivar a população a resolver conflitos de maneira simples e acessível, de forma on-line, de qualquer lugar, sem precisar se deslocar até os fóruns.
Caso haja interesse em buscar a conciliação basta acessar o portal do Nupemec e abrir uma solicitação. Clique neste link para abrir o site.
