O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse que hoje (2) que o governo do presidente Donald Trump quer aprofundar a cooperação com o Brasil na área de segurança e que os dois países terão a oportunidade de trabalhar juntos contra regimes autoritários. Ele se reuniu nesta manhã com o ministro de Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo, no Palácio Itamaraty.
“Falamos do nosso profundo desejo da retomada da democracia para o povo venezuelano”, disse Pompeo, que participou nessa terça-feira (1º) da posse do presidente Jair Bolsonaro. “Eu vi a transmissão pacífica de poder ocorrer ontem. Isso não acontece em muitos países. Conversamos sobre Cuba, Venezuela e Nicarágua. Esses são lugares em que as pessoas não têm a oportunidade de expressar suas visões. Esse é o tipo de coisa em que pretendemos trabalhar juntos”.
Perguntado por uma jornalista estrangeira sobre a questão dos direitos humanos no Brasil, Araújo disse não haver nenhuma razão para se ter “receio de qualquer diminuição na proteção de direitos humanos” no país. “Isso é um resquício da campanha eleitoral que sobrevive por alguma razão. O compromisso do novo governo com a defesa dos direitos humanos é absoluto”, disse o chanceler.
Para Mike Pompeo, a administração do governo Bolsonaro está comprometida com a defesa dos direitos humanos.
Itamaraty
Em sua conta no Twitter, Ernesto Araújo disse que a alteração do artigo 1º da Lei 11.440/2006, pela Medida Provisória nº 870/ 2019, “não altera nem flexibiliza a nomeação, para cargos no Ministério das Relações Exteriores, de servidores que não integrem as carreiras do serviço exterior”.
“O que se fez foi, com base nos princípios de eficiência administrativa e meritocracia, otimizar a designação de servidores do serviço exterior para cargos em comissão e funções de chefia”, escreveu o chanceler na rede social. “As hipóteses de nomeação para cargos em comissão e funções de chefia no MRE são rigorosamente idênticas àquelas anteriormente vigentes”.
A MP 870/2019 assinada por Bolsonaro ontem (1º) estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O artigo 71 diz que a Lei nº 11.440 passa a vigorar com as seguintes alterações:”Art. 1º O Serviço Exterior Brasileiro, essencial à execução da política exterior da República Federativa do Brasil, constitui-se do corpo de servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no País e no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e funções de chefia, incluídas as atribuições correspondentes, nos termos do disposto em ato do Poder Executivo”.
Agenda
O ministro Ernesto Araújo tem agenda intensa em seu primeiro dia de trabalho. Além das reuniões com o presidente da República e representantes estrangeiros, está prevista uma série de encontros com chanceleres e enviados especiais de vários países.
Na agenda de Araújo estão conversas com os ministros das Relações Exteriores Manuel Domingos Augusto (Angola), Jacek Caputowicz (Polônia) e Maliki Osman (Cingapura), além dos enviados especiais Jeon Hae-cheol (Coreia do Sul), Yasuaki Yamaguchi (Japão) e Omar Alghabra (Canadá), assim como a ministra da Segurança Alimentar dos Emirados Árabes Unidos, Mariam al-Mehairi.
A cerimônia de transmissão de cargo do chanceler está marcada para as 18h.
