O governador Mauro Mendes anunciou um pacote de socorro aos bares, restaurantes e setor de eventos em Mato Grosso, como forma de amenizar os impactos da pandemia. O pacote inclui prorrogação de impostos e novas linhas de crédito para estes segmentos no montante de R$ 55 milhões. Os Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas também serão beneficiados com as medidas.
O anúncio com o pacote de medidas foi feito na tarde desta quinta-feira (11.03). Também participaram do ato o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; deputados Carlos Avalone, Eliseu Nascimento e Eduardo Botelho; os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Alberto Machado, o Beto Dois a Um (Cultura, Esporte e Lazer); e o presidente da Desenvolve MT, Jair Marques.
“Sabemos que no momento os pequenos empreendedores e os empresários que atuam nessas atividades de bares, restaurantes e eventos são os que mais tem sofrido impactos financeiros em virtude da pandemia. O Governo está sensível a essa situação e as medidas que anunciamos surgem para dar auxílio nesse momento delicado, de forma a preservar essas atividades e os empregos”, afirmou Mauro Mendes.
De acordo com o governador, especificamente ao segmento de bares, restaurantes e eventos será permitido o parcelamento das dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por até 60 meses, para operações ocorridas até julho de 2020.
Para as empresas deste segmento inscritas no Simples Nacional, será possível postergar o ICMS de março, abril e maio deste ano, que poderá começar a ser pago somente após o mês de junho, em seis parcelas. Outro benefício é a postergação do IPVA e do licenciamento também para pagamento depois de junho.
“Essas medidas garantem o fluxo de caixa nesse momento de dificuldade e a manutenção básica da empresa, empregadores e empregados”, apontou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.
Investimento
Do valor total de R$ 55 milhões, R$ 45 milhões são aportes do governo e R$ 10 milhões são da Assembleia Legislativa.
“Esse pacote foi construído em uma parceria entre Executivo e Legislativo para atender a quem nesse momento passa por grandes dificuldades, por conta das restrições necessárias para o enfrentamento da pandemia”, afirmou o presidente da AL, Max Russi.
Linhas de crédito
Outra medida anunciada é a criação de linhas de crédito, que poderão ser solicitadas junto à Desenvolve MT, de forma a colaborar para que os empresários destas áreas possam equilibrar o fluxo de caixa, repor estoques, pagar salários, fornecedores, fazer investimentos, entre outros.
Para os empreendedores do tipo MEI, o Governo de Mato Grosso vai liberar R$ 15 milhões, sendo possível o tomador do empréstimo requerer até R$ 10 mil com prazo de 24 meses para pagamento. A carência é de até seis meses e, se as parcelas forem pagas em dia, o juro é zero.
Outros R$ 15 milhões estarão disponíveis para o segmento de bares, restaurantes e eventos. O valor para empréstimos será de até R$ 50 mil por empresa, com taxa de juros de 6% ao ano. Com as parcelas pagas em dia, o empresário terá os juros reduzidos para 4,80% ao ano. O prazo é de até 42 meses, com máximo de 6 meses de carência.
Também serão liberados R$ 25 milhões às micro e pequenas empresas, destinado a investimento e capital de giro associado, com limite de até R$700 mil por tomador e até R$ 50mil para capital de giro dissociado. Os empreendedores interessados podem acessar o “Portal de Crédito” da Desenvolve MT e simulações, cadastramento e solicitação de propostas de crédito de forma on line.
“É um grande apoio a estes setores empresariais. Essas linhas de crédito vão permitir que eles atravessem esse túnel escuro que estamos vivendo até chegarmos a uma luz daqui a uns meses quando conseguiremos sair dessa situação”, reforçou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.
“Com o fechamento do comércio em 2020, graças ao apoio do governo, a Desenvolve transformou o ano como o melhor de sua história atendendo os empresários. Agora estamos vivendo um novo momento, o Governo sabe que pode fazer chegar aos cidadãos dos 141 municípios o crédito em condições especiais e diferenciadas oportunizando passar por esse momento de incertezas com dignidade”, finalizou o presidente da autarquia.
