Os 115 moradores do Loteamento Vila São João agora têm em mãos o documento oficial de propriedade de imóvel e comemoraram a conquista nesta segunda-feira, 6, em cerimônia de entrega de Títulos de Legitimação Fundiária realizada na Associação Várzea-grandense Madre Tereza de Calcutá no Cemprhe Sallete, integrando as ações em comemoração aos 152 anos de aniversário de emancipação político-administrativa de Várzea Grande.
A iniciativa busca promover garantias patrimoniais. A escritura de posse legal proporciona às famílias contempladas o direito da transmissão dos bens habitacionais por meio de herança, além do acesso a linhas crédito para melhorias infraestruturais nos próprios imóveis.
A entrega dos títulos contou com a presença da prefeita Lucimar Sacre de Campos, que ressaltou a importância dessa ação promovida pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo.
“Eu sei o quanto é importante garantir aquilo que é da gente para os nossos filhos, e é por isso que estamos empenhados em regularizar a vida de vocês e trazer segurança jurídica às famílias, que agora têm a propriedade de seus imóveis reconhecida, em cartório. Essa é mais uma importante ação de regularização fundiária que a prefeitura vem realizando e tem beneficiado muitas famílias. O Programa de Regularização Fundiária de Várzea Grande é referência e o mais importante é dar à segurança jurídica para estes moradores, que aguardavam há anos a tão sonhada escritura definitiva do seu imóvel ou terrenos”, destacou a prefeita.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Roberto Amaral de Castro Pinto, destacou a relevância da iniciativa. “Somente hoje, são 115 famílias e quase 5 mil pessoas diretamente beneficiadas com esta ação, que oferece a segurança e a tranquilidade patrimonial. Os registros não têm nenhum custo e os beneficiários não precisam ir ao cartório. Por isso, está dentre as prioridades da gestão da Prefeitura de Várzea Grande dar o titulo definitivo de propriedade aos moradores”, disse.
Segundo o vice-prefeito, José Hazama, a intenção da prefeita é dar dignidade as pessoas e famílias e permitir que a administração municipal possa realizar obras públicas, já que a falta de regularidade muitas vezes impede a captação de empréstimos para obras públicas importantes. “Precisamos avaliar essa questão com muita profundidade, porque o benefício tende a se ampliar com essa regularização, pois os imóveis e propriedades serão valorizados com o título definitivo e as obras públicas tendem a melhorar ainda mais dando mais condições e qualidade de vida para todos”, enfatizou o vice-prefeito.
“É uma satisfação e um dia de festa para nós recebermos este documento, que vai garantir a legitimidade da posse do nosso terreno”. A afirmação é do morador Joaquim Santana Silva, que espera há anos pela regularização fundiária do seu imóvel, no bairro Vila São João. Joaquim ainda destacou que “o bairro ganhará bastante com isso. Muitas empresas podem vir para cá agora, porque podemos fazer um financiamento, uma construção maior. Esse documento era necessário e muito esperado”, relatou.
A moradora, Ana Lucinda de Souza Cunha recebeu o documento que, segundo ela, mudará sua vida para sempre. “Este é um sonho realizado, que sonhávamos há décadas. Agora, finalmente, a minha casa eu posso chamar de minha”, comemorou.
A Regularização Fundiária de Interesse Social é prevista na Lei Nº 11.977/2009 e tem como objeto de trabalho assentamentos irregulares localizados em área urbana pública ou privada, ocupada por população de baixa renda. A ação faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária promovida pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Econômico e Turismo – Superintendência de Habitação e pretende entregar nos próximos anos cerca de 8 mil títulos de regularização fundiária.
Participaram da solenidade, vereadores municipais, secretários municipais, parlamentares, lideranças comunitárias, população em geral, entre outros segmentos sociais.
