O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob a acusação de integrar organização criminosa. Ele é investigado por suspeita de envolvimento em esquemas de desvio na Secretaria Municipal de Saúde, apontou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta segunda-feira (4).
a assessoria do prefeito informou que ele já foi notificado e oficialmente afastado do cargo. É a segunda vez que ele é afastado da função .
“É um inquérito que não houve sequer notificação prévia, nunca foi ouvido a respeito dessa situação. Foi pego de surpresa. O prefeito da capital afastado por 180 dias de surpresa. Os processos judiciais não admitem mais surpresas”, disse o advogado de Emanuel Pinheiro, Francisco Anis Faiad.
A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, após pedido do Ministério Público, e determina o afastamento por 180 dias (seis meses).
De acordo com o TJ, o prefeito tem prazo de 15 dias para recorrer.
Segundo a decisão, além do prefeito, o ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues, o ex-secretário adjunto de Saúde Milton Corrêa e o assessor executivo da Secretaria de Governo Gilmar Cardoso também são investigados.
O advogado de defesa do ex-secretário Célio Rodrigues, Ricardo Spinelli informou que também vai se inteirar do processo para tomar as providências cabíveis e que vai se manifestar nos autos. Ele disse ainda que Célio deve ser colocado à disposição da Justiça sempre que convocado.
Ainda conforme a decisão, as investigações começaram no dia 15 de fevereiro, quando foi identificado que os agentes públicos repetiram ações que foram alvo da Operação Capistrum – investigação que também revelou a estrutura de uma organização criminosa na Secretaria de Saúde em 2021.
Outro trecho do documento diz que as práticas criminosas foram confirmadas a partir de “inúmeras e reiteradas infrações penais que foram objeto de várias operações que recaíram no âmbito da Secretaria de Saúde de Cuiabá”.
A decisão destacou quais foram as operações que investigaram fraudes na Secretaria de Saúde:
- Operação Sangria – identificou rombo de aproximadamente R$ 2 milhões;
- Operação Curare – apontou prejuízo de cerca de R$ 100 milhões;
- Operação Capistrum – identificou um desvio de R$ 16 milhões;
- Operação Palcoscenico – apontou fraude em torno de R$ 730 mil;
- Operação Hypnos – encontrou desvio de R$ 3 milhões;
- Operação Smartdog – identificou o desvio de R$ 5 milhões;
- Operação Overpay – detectou desvio de R$ 25 milhões.
A decisão confirmou que a maioria dos desvios teria ocorrido através da contratação de empresas para prestação de serviços sem licitação. Um exemplo disso foi o ‘Caso Family’, que investigou a contratação da empresa de propriedade do ex-secretário adjunto Milton Corrêa, no valor de R$ 5,1 milhões.
A decisão também apontou um caso de superfaturamento na contratação de serviços de tecnologia, no valor de R$ 52 milhões. Além disso, houve prejuízos de aproximadamente R$ 800 milhões na contratação de uma empresa para informatizar as unidades de saúde.
Segundo o relatório, todos os desvios totalizam cerca de R$ 1,2 bilhão, valor que foi confirmado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Justiça também determinou que o prefeito afastado não pode manter contato, de forma direta ou indireta, com servidores e agentes públicos municipais, especialmente Célio Rodrigues, Milton Corrêa e Gilmar Cardoso, ou seus familiares. Além disso, ele está proibido de frequentar as dependências e órgãos da Prefeitura de Cuiabá.
Os demais envolvidos também devem se manter afastados da Prefeitura, dos órgãos municipais, e não devem manter contato entre si ou com Emanuel Pinheiro. Além disso, estão impedidos de ocupar cargos públicos.
