Por: RdNews
O presidente da Câmara de Várzea Grande, Fábio Tardin (DEM), conforme o Regimento Interno, terá que esperar quatro sessões, após o retorno do recesso, previsto para 18 de fevereiro, para declarar vaga a cadeira do vereador Jânio Calistro (PSD). O social-democrata está preso preventivamente desde 19 de dezembro sob acusação de ligação com o tráfico de drogas na cidade.
Após decretar a vacância do cargo, caso Calistro não consiga retomar as atividades no Legislativo, Tardin ainda tem 120 dias para convocar o primeiro suplente da coligação que elegeu Calistro. Trata-se do cantor gospel Caio Cordeiro (PRP), de 22 anos. Esses são os procedimentos previstos no Regimento Interno.
“Vou avaliar quais medidas serão tomadas a partir da volta do recesso. O suplente Caio Cordeiro pode ingressar na Justiça requerendo a posse antes do prazo regimental. Minha obrigação é garantir o direito ao contraditório, a ampla defesa ao vereador Jânio Calistro, que é preso provisório e não tem condenação. O caso será encaminhado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que fará o seu trabalho”, disse Fábio Tardin .
A Comissão de Ética é presida pela vereadora Gisa Barros (PSB). Após apuração e análise do caso, a comissão poderá recomendar até mesmo a cassação de Calistro. Tardin também explica que o Regimento Interno é vago no que diz respeito ao tempo de ausência do parlamentar para declarar a extinção do mandato. Por isso, a Câmara de Várzea Grande está promovendo a atualização das normas.
O pagamento do salário de R$ 10,2 mil e da verba indenizatória de R$ 9 mil foram suspensos durante a ausência do parlamentar. Entretanto, a remuneração de dezembro de 2019 foi paga de forma integral porque a folha já estava fechada quando o vereador foi preso.
“Fábio Tardin defende o direito a ampla defesa do vereador, mas também preza pela moral e respeito ao erário público, razão pela qual decidiu que o pagamento do salário e da verba indenizatória em favor do Jânio devem ser suspensas enquanto estiver impedido de exercer o papel parlamentar”, diz comunicado do Legislativo várzea-grandense.
