A Associação dos Membros do Ministério Público de Mato Grosso (AMMP) reagiu a declaração do presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) dadas a um magistrado de Brasília e que chegou à imprensa, onde admitiu a possibilidade de prisões de membros dos Ministério Público Estadual por conta do esquema de interceptações ilegais. A nota assinada pelo presidente da associação do MPE, promotor Roberto Turin, considera que as falas do representante da magistratura no Estado é um “inaceitável ultraje a todos os Membros do Ministério Público de Mato Grosso”.
As declarações de Thiago repercutiram na imprensa. Na mensagem, enviada por celular, Abreu comenta críticas que a senadora Juíza Selma (PSL-MT) fez às investigações sobre o Gaeco estadual. Após chamar a fala da parlamentar de “antiética”, Abreu diz que uma “organização criminosa” se instalou no órgão do Ministério Público. Segundo ele, as irregularidades podem levar à “primeira prisão em massa de promotores de justiça” do país.
Em resposta, Turin reafirmou a confiança no Judiciário em analisar o caso e criticou o presidente da Amam por opinar sobre o caso sem ter conhecimento do processo. “Se verdadeiras, as afirmações atribuídas ao Juiz Tiago Abreu, Presidente da AMAM, expõe não só uma leviana e superficial apreciação dos fatos como também um inaceitável ultraje a todos os Membros do Ministério Público de Mato Grosso, além eventual prática de condutas típicas de difamação e calúnia”
O presidente da Associação dos Membros do MPE colocou ainda que “é absolutamente indigna de crédito e merece total repúdio a insinuação de que, na surdina, à margem da ética e do devido processo legal, estaria sendo articulada, uma ilegal, arbitrária, desarrazoada, injusta e imoral prisão em massa de Promotores de Justiça no Estado de Mato Grosso”.
Roberto Turin ainda condenou as críticas que o Gaeco vem sofrendo nos últimos dias. Ele repudiou as declarações de que no órgão esteve um atividade uma verdadeira “organização criminosa”, capitaneada pelos promotores de Justiça. “O Gaeco sempre combateu as organizações criminosas sendo absolutamente descabida e infundada a afirmação de que o grupo seria parte integrante de uma delas”, observou.
Por fim, o promotor defendeu que os fatos levantados pelas declarações dos policiais militares sejam investigados. “A AMMP apoia a apuração rigorosa e integral de todos os fatos citados nesse triste episódio denominado popularmente como Grampolândia, reafirmando, até efetiva comprovação de qualquer conduta ilícita, sua plena confiança na lisura da conduta dos Promotores e Procuradores de Justiça que integraram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso”, finalizou.
ÍNTEGRA DA NOTA DA AMMP
A Associação Mato-Grossense Do Ministério Público (AMMP), em razão das recentes matérias divulgadas nos órgãos de imprensa nacional e de Mato Grosso, de suposto áudio atribuído ao Juiz Tiago Abreu, presidente da Amam, onde (I) imputa o envolvimento de Promotores e Procuradores de Justiça no esquema de interceptações irregulares de telefones,; (II) acusa o Gaeco de compor uma organização criminosa; e (II) conjectura a prisão em massa de membros do Ministério Público de Mato Grosso, cumpre repudiar com veemência o conteúdo das falas divulgadas e esclarecer a sociedade para os seguintes fatos:
1 – Se verdadeiras, as afirmações atribuídas ao Juiz Tiago Abreu, Presidente da AMAM, expõe não só uma leviana e superficial apreciação dos fatos como também um inaceitável ultraje a todos os Membros do Ministério Público de Mato Grosso, além eventual prática de condutas típicas de difamação e calúnia.
2. Reiteramos nossa confiança no Poder Judiciário como instituição e, até prova em contrário, acreditamos também na juridicidade e licitude dos atos de seus membros no exercício da Jurisdição, por isso é absolutamente indigna de crédito e merece total repúdio a insinuação de que, na surdina, à margem da ética e do devido processo legal, estaria sendo articulada, uma ilegal, arbitrária, desarrazoada, injusta e imoral prisão em massa de Promotores de Justiça no Estado de Mato Grosso.
3 – Reafirmamos nossa confiança e reconhecimento no trabalho realizado pelo GAECO na obtenção de provas, de forma legal e eficiente, em diversas investigações e operações complexas empreendidas contra redes de organizações criminosas que surrupiaram milhões dos cofres públicos.
O GAECO sempre combateu as organizações criminosas sendo absolutamente descabida e infundada a afirmação de que o grupo seria parte integrante de uma delas.
4 – Os valores que inspiram o Ministério Público compreendem o Direito como origem do ideal civilizatório. A causa que move seus integrantes é a defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses superiores da sociedade, não se admitindo interna e externamente transgressão a esses preceitos.
5 – A AMMP apoia a apuração rigorosa e integral de todos os fatos citados nesse triste episódio denominado popularmente como Grampolândia, reafirmando, até efetiva comprovação de qualquer conduta ilícita, sua plena confiança na lisura da conduta dos Promotores e Procuradores de Justiça que integraram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Direção da AMMP Gestão Atitude e Participação
