O ambiente escolar brasileiro é duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países participantes de uma Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem apresentada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A informação consta na quarta edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde e apoio do Ministério da Educação.
A PeNSE traz ainda dados sobre uso de drogas por alunos, gravidez na adolescência e violência sexual. Temas que também despertam o interesse e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso por meio da execução, pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, do projeto estratégico “Prevenção Começa na Escola”.
Conforme a pesquisa do IBGE, 13% dos estudantes brasileiros de 13 a 17 anos já usaram droga ilícita (como maconha, cocaína, crack, cola, loló, lança perfume, ecstasy, oxy etc.) em algum momento da vida; 7,9% das meninas nessa mesma faixa etária já tiveram relação sexual e engravidaram pelo menos uma vez; e 14,6% dos escolares já foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de exposição de partes do corpo contra a sua vontade. Um cenário alarmante que precisa ser combatido com informação, reflexão e sensibilização, além da repressão.
“Quando idealizamos o projeto, há mais de cinco anos, a ideia foi promover intervenções culturais nas escolas de todo o estado, voltadas para professores, pais e alunos. Percorremos dezenas de municípios levando a peça teatral ‘Inocentes Pétalas Roubadas’, da Cia Vostraz, e tratando de temas como patrimônio escolar, violência, abuso sexual, bullying e racismo. Com a pandemia da Covid-19, reformulamos a iniciativa e produzimos 10 curtas-metragens sobre assuntos diversos. Os vídeos foram disponibilizados para toda a rede de proteção e publicados no YouTube. Este ano, em uma terceira fase do projeto, considerando a retomada das atividades escolares após um longo período de isolamento social, concentramos os esforços em fortalecer a atuação da rede de proteção e implementar o fluxo de atendimento”, conta o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.
A partir do segundo semestre, doze municípios receberão intervenções culturais e a peça teatral ‘Inocentes Pétalas Roubadas’, da Cia Vostraz. Serão visitadas as cidades de Diamantino, São Félix do Araguaia, Colíder, Vila Bela da Santíssima Trindade, Sapezal, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Água Boa, Cáceres, Jauru, Sinop e Cláudia. Serão realizadas duas apresentações por município, uma em cada período. “Vamos trabalhar na defesa dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente e em Tratados Internacionais de defesa dos Direitos Humanos”, acrescentou.
Fortalecimento da rede
Com objetivo de fortalecer a atuação da rede de proteção e implementar o fluxo de atendimento, foi realizado o 1° Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso, no mês de maio de 2022. Promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), representada pelas polícias Judiciária Civil e Militar, o evento teve como objetivo debater a defesa dos direitos da população infantojuvenil, promover a reflexão sobre as práticas de proteção e mediação escolar.
Após um intenso diálogo e debate entre as instituições que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a efetiva participação da sociedade civil, as instituições parcerias na realização do evento assumiram 10 compromissos em defesa da população infantojuvenil em Mato Grosso:
01 – Estimular a formalização da rede de proteção nos municípios, com implementação de fluxo de atendimento, tendo como referência o Projeto Luz e a Rede Protege;
02 – Promover a capacitação contínua dos integrantes da rede de proteção dos municípios;
03 – Concretizar a política de saúde mental;
04 – Estabelecer a política de pacificação social para tratamento adequado dos conflitos no ambiente escolar e seu entorno;
05 – Cobrar a destinação de recursos na elaboração da proposta orçamentária do Poder Executivo, para garantir a execução financeira das políticas públicas voltadas para a proteção das crianças e dos adolescentes;
06 – Elaborar fluxo integrativo de atendimento entre as escolas e os órgãos públicos de saúde, a fim de que as crianças e adolescentes que apresentem possíveis transtornos mentais e globais de desenvolvimento possam ter acesso à consulta médica e com psicólogo, para fins de diagnóstico e possível inclusão no atendimento educacional especializado;
07 – Uniformização de procedimentos dentro das instituições;
08 – Fortalecer a gestão democrática, os conselhos escolares e os grêmios estudantis;
09 – Instituir a notificação obrigatória de casos de violência escolar;
10 – Melhorar a interlocução das escolas com os serviços de saúde, de educação e de assistência social.
