Por: Folhamax
Quatro deputados estaduais, um juiz de Direito e um contador vão disputar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Às 19h30 desta terça-feira, a presidência da Assembleia contabilizava as indicações dos deputados Guilherme Maluf (PSDB), Sebastião Rezende (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Max Russi (PSB), além do juiz Eduardo Calmon e do contador Luiz Mário Barros.
A vaga, aberta desde a renúncia de Humberto Bosaipo em 2014, é uma das mais disputadas da história do TCE-MT. Os nomes serão submetidos a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que apreciará a “legalidade” das indicações.
Em seguida, o Colégio de Líderes se reunirá para apreciar os nomes. Dali, sairá o indicado que será sabatinado no plenário da Assembleia, cujo nome passará por votação dos 24 parlamentares.
Após essa votação, o nome será encaminhado ao governador Mauro Mendes (DEM) para referendar, ou não, a escolha. Em seguida, será levado ao Tribunal de Contas do Estado para preparar o ato de posse.
O presidente da Comisão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Paulo Araújo (PP), decidiu que fará a leitura dos nomes em sessão legislativa nesta quarta-feira (20).
A partir de agora, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) terá 48 horas para analisar se os documentos dos indicados preenchem os requisitos exigidos pelo regimento interno e pela Constituição Federal. A vaga – que estava sub judice desde 2014 – pode ser definida ainda esta semana.
Depois da análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Colégio de Líderes se reúne para apreciar os nomes. É do Colégio de Líderes que sairá o indicado para, posteriormente, ser sabatinado em plenário e ser votado pelos 24 deputados. Após a votação, o nome do indicado é encaminhado ao governador do estado, Mauro Mendes (DEM), para o referendo final. Em seguida, o nome é apresentado ao Tribunal de Contas para o ato de posse.
Max Russi teve seu nome indicado pela deputada Janaina Riva (MDB). O deputado Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, indicou Guilherme Maluf; o deputado Romoaldo Júnior (MDB) indicou Dilmar Dal Bosco, e o deputado Max Russi indicou Sebastião Rezende. O juiz Eduardo Calmon foi indicado pelo deputado Ulysses Moraes (DC), e o contador Luiz Mário de Barros foi indicado pelo deputado Wilson Santos (PSDB).
ARTICULAÇÕES
Nas últimas horas, um grupo de deputados articulou uma frente “anti Maluf”. Comandado pela deputada Janaína Riva, o grupo alegou que a indicação do tucano iria causar transtornos jurídicos, já que na semana passada ele se tornou réu por conta de seu suposto envolvimento nas fraudes na Secretaria de Educação. Um dos requisitos para ocupação do cargo de conselheiro é a chamada “reputação ilibada”.
Em entrevista na tarde desta terça, Janaína citou que a preferência do grupo era pelo deputado Max Russi (PSB). Todavia, os deputados Thiago Silva (MDB), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Faissal Calil também demonstraram interesse no cargo.
“Não tem deputado melhor ou pior! Nós temos condições mais favoráveis de alguns deputados e em detrimento a outros. E neste momento, não só na minha opinião, mas muitos deputados têm a opinião de que a indicação do colega Guilherme Maluf, mesmo que ele venha a provar sua inocência e tudo, traria um embaraço jurídico muito grande à nomeação do TCE”, avaliou.
Guilherme Maluf rechaçou retirar seu nome da disputa e ressaltou ter condições legais de assumir o cargo, já que não possui nenhuma condenação. Ele ainda lembrou que os colegas também são investigados e, nem por isso, têm os nomes questionados.
“Acho uma incoerência, porque o deputado Max também é indiciado em boa parte dos processos. Ela mesma é indiciada. Condenar uma pessoa por ser indiciado é inconstitucional. Nós todos sabemos disso, então não tem tribunal que segure uma decisão como essa. Acredito muito que esse tipo de pressão, porque é só uma pressão, no meu caso não vai funcionar. A não ser que ela arranje outra desculpa”, disse o tucano que garantiu ter apoio de 11 deputados.
