Várzea Grande está comemorando em agosto quatro anos da efetiva integração a RedeSim da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), um salto tecnológico que permitiu não apenas a simplificação e agilização do processo de formalização de novos negócios na cidade, como fez reduzir o tempo de espera para constituição de empresas de cerca de dois meses para cerca de dez minutos. A cidade é reconhecida e chancelada como o município mato-grossense mais ágil para abertura de novos negócios.
Mais que dados e números, a adesão à RedeSim garantiu a Várzea Grande o 1° Lugar na Categoria Geral do Prêmio Gentil Bussiki e também 1° Lugar na Categoria Licenciamentos da Jucemat.
Nesses quatro anos foram realizadas 45.419 consultas – que caracterizam intenção de investimento na cidade – que resultaram em 13.432 mil novas empresas abertas.
Proporcionar um ambiente seguro para atração de novos negócios – de todos os portes – sempre foi pauta da gestão do prefeito Kalil Baracat. “Segurança jurídica, processo simplificado, transparente e ágil. É isso que Várzea Grande oferta para os investidores, pois nossa meta é reverter um ambiente seguro para formalização de empreendimentos em oferta crescente de empregos formais ao várzea-grandense e que essas vagas possam ser ainda marcadas pela boa remuneração”.
Como lembra a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, o município de Várzea Grande implantou a RedeSim justamente para poder melhorar o fluxo de abertura de empresas, reduzindo a burocracia, e assim, atrair grandes investidores. “Graças aos primeiros resultados com a RedeSim, fomos convidados pela Jucemat para ser o primeiro no estado de Mato Grosso a implantar o Balcão Único, também chamado de Jucemat Empresa Instantânea. Essa ferramenta permitiu a real evolução de todo processo que veio para dar maior celeridade à abertura de empresas consideradas de baixo risco, aquelas que não precisam ser licenciadas. Então nós fizemos o estudo, liberamos 431 CNAES que não precisam passar pela RedeSim, podendo simplesmente acessar a plataforma e em cerca de dez minutos ter, sem pagar taxas, o alvará em mãos”.
Até chegar a esse patamar de celeridade, Lucineia conta que foram muitos desafios enfrentados, não apenas pela Pasta, mas também para gestão do prefeito Kalil. “Foi uma iniciativa ousada, pois tivemos de abrir mão de receita e revolucionar internamente os processos da Gestão Fazendária, especialmente, aderir a novas tecnologias. Esses 431 CNAES estão isentos do pagamento da taxa da licença de localização do seu alvará no primeiro ano de funcionamento. Então, é dando oportunidade para aqueles que querem abrir o seu empreendimento, estimulando a saída da informalidade, que vamos tornando a cidade atrativa e geradora de empregos”.
Lucineia frisa que todo esse resultado – consolidado com a certificação de Várzea Grande como a cidade mais ágil do Estado para abertura de empresas – é fruto de um esforço coletivo de várias secretarias e da iniciativa própria do prefeito. “Não tem melhor resultado do que ter sido convidado para ser a primeira cidade do Estado a ofertar o Balcão Único, sendo a quinta em todo o País”.
REVOLUÇÃO – Antes da RedeSim e do Balcão Único, o contribuinte tinha que estar protocolando individualmente o seu pedido em várias secretarias, como o Meio Ambiente, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, solicitando licenciamento, e também na Gestão Fazendária, que seria o ponto final de toda a análise para que pudesse emitir o alvará, a licença de localização. Contudo, a unificação junto à RedeSim e à Junta Comercial, permitiu a integração online com a Sefaz/MT, com o Corpo de Bombeiro, com a Secretaria de Meio Ambiente, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Vigilância Sanitária e a Gestão Fazendária. Isso foi um ganho muito grande para o Município, porque nós melhoramos muito o nosso fluxo do dia a dia, permitindo ao contribuinte abrir o seu empreendimento, sem sair de casa”.
A agilidade permitiu que do celular, empresas pudessem ser abertas em Várzea Grande em cinco minutos. “Antes demorava até dois meses para um contribuinte ter o seu alvará para poder colocar na parede, hoje não mais. Hoje, pela RedeSim, é uma questão de minutos. Aliás, a secretaria de Gestão Fazendária de Várzea Grande oferta todos os seus serviços, atende aos contribuintes, de forma 100% online”, reforçou.
Na prática, o contribuinte acessa a plataforma pela internet, dá entrada na formalização do empreendimento, recebe o boleto. Se fizer o pagamento em agências da Caixa Econômica ou em lotéricas, o alvará é emitido em 20 minutos. Pagamento em outros bancos leva até uma hora para dar baixa e liberar o alvará para emissão/impressão.
“Ganhos em agilidade e transparência. A RedeSim é um caminho sem volta”, reforçou o prefeito. Ainda conforme o prefeito, o ciclo virtuoso da economia várzea-grande se faz com a flexibilização de políticas públicas. “Por meio da RedeSim, abrimos mão de arrecadar a taxa de alvará de mais de 400 tipos diferentes de atividades, reduzimos o trâmite do processo de abertura, que ao invés de peregrinação em várias secretarias municipais atrás de autorizações, o que gerava custo ao empreendedor, hoje pode ser feito de forma 100% online. No mesmo dia, o alvará é emitido. Com isso, tornamos Várzea Grande um ambiente confiável, seguro e desburocratizado para abertura de empresas. Quanto mais empresas se instalarem, maior será nossa arrecadação, maior será a prestação de serviços à sociedade em geral e maior será a oferta de empregos para reter o várzea-grandense aqui na sua cidade”.
