O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta aos motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em janeiro de 2020 para que se atentem quanto ao prazo de renovação. Conforme calendário do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estes motoristas têm até o próximo dia 31 de janeiro para regularizar o documento.
Os prazos para renovação da CNH foram reestabelecidos em dezembro do ano passado pelo Contran, através da resolução n° 805, para a renovação do documento vencido ao longo do ano de 2020.
A renovação da CNH pode ser feita de forma presencial, com agendamento prévio no site do Detran (www.detran.mt.gov.br), ou pelo aplicativo MT Cidadão, que pode ser baixado em aparelhos com sistema Android e IOS.
Abrindo o processo de renovação pelo aplicativo, o motorista precisa se deslocar apenas para realizar o exame médico. A CNH pode ser enviada via Correios, caso seja solicitado no aplicativo.
O diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, orienta os condutores a não deixarem de regularizar o documento. “Atualmente só é necessário o atendimento presencial se houver necessidade de alteração de dados. Fora isso, o motorista pode renovar o documento de forma online, através do aplicativo MT Cidadão, sem a necessidade de deslocamento”, reforçou.
Prazos
A resolução n° 805 do Contran revogou a resolução n° 782 de 2020, que determinava a suspensão e interrupção de alguns prazos relacionados a habilitação e veículos. Portanto, as CNHs que estava com a validade indeterminada em razão da pandemia do novo coronavírus deverão ser regularizadas conforme cronograma abaixo:
Veja o cronograma de renovação da CNH vencida na pandemia
Data de vencimento | Período para renovação |
1º a 31 de janeiro de 2020 | De 1º a 31 de janeiro de 2021 |
1º a 29 de fevereiro de 2020 | De 1º a 28 de fevereiro de 2021 |
1º a 31 de março de 2020 | De 1º a 31 de março de 2021 |
1º a 30 de abril de 2020 | De 1º a 30 de abril de 2021 |
1º a 31 de maio de 2020 | De 1º a 31 de maio de 2021 |
1º a 30 de junho de 2020 | De 1º a 30 de junho de 2021 |
1º a 31 de julho de 2020 | De 1º a 31 de julho de 2021 |
1º a 31 de agosto de 2020 | De 1º a 31 de agosto de 2021 |
1º a 30 de setembro de 2020 | De 1º a 30 de setembro de 2021 |
1º a 31 de outubro de 2020 | De 1º a 31 de outubro de 2021 |
1º a 30 de novembro de 2020 | De 1º a 30 de novembro de 2021 |
1º a 31 de dezembro de 2020 | De 1º a 31 de dezembro de 2021 |