As empresas suspeitas de participarem de esquemas ilícitos envolvendo fraudes contratuais na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá receberam R$ 95.471.640 entre os anos de 2019 e 2021 do Executivo da Capital por meio de contratos firmados com dispensa de licitação.
A relação de quais empresas são suspeitas das ilicitudes foi destacada na decisão proferida pelo juiz federal da 5ª Vara de Cuiabá, Jeferson Schneider, em 26 de julho, ainda no âmbito da Operação Curare.
À época, a ação da Polícia Federal resultou no afastamento e posterior exoneração do então secretário de Saúde da Capital, Célio Rodrigues. O ex-gestor foi preso na manhã desta quinta-feira (28), na segunda fase da Curare, denominada Operação Cupincha.
A partir de consulta ao Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá mostra quanto cada uma das empresas recebeu. Neste contexto, a Hipermed Serviços Médicos e Hospitalares S.A. foi a que firmou mais contratos, tendo recebido R$ 28.649.340 ao todo.
Os contratos com a empresa tiveram início ainda em 2019, mas as relações entre a Prefeitura e a Hipermed seguem ativas, sendo que parte dos tratados – firmados tanto com a SMS quanto com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) – só expiram no final deste ano.
A Ultramed – Serviços Médicos e Hospitalares Ltda., outra empresa citada na decisão que também apresentada indícios de participação nos esquemas ilícitos, têm contratos ativos com dispensa de licitação tanto com a SMS quanto com a ECSP e foi a que mais recebeu do Executivo municipal.
Os contratos, seja os que já expiraram no ano de 2020 seja os que ainda estão ativos, somam R$ 44.063.100.
A terceira empresa, a Smallmed Serviços Médicos e Hospitalares Eireli, recebeu R$ 22.759.200 por meio de um contrato que expirou no mês de agosto deste ano.
Outras três pessoas jurídicas são citadas na decisão, a saber: Medserv – Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.; Douglas Castro ME e Ibrasc. Contudo, não há registro de contratações das citadas no Portal Transparência.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da SMS e da Hipermed, que se manifestaram por meio de notas. Os comunicados estão disponíveis na íntegra no rodapé da matéria.
Saúde em risco
A Saúde de Cuiabá tem experimentado uma intensa troca de gestores durante os mandatos do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB). Alvo de diversas operações, a pasta já registrou a troca de 7 secretários ao longo dos últimos anos.
Operações recentes mostraram que há fortes indícios, segundo investigação do Ministério Público de Mato Grosso e da Polícia Federal, de que a pasta era utilizada para diversos esquemas ilícitos.
Na Operação Capistrum, deflagrada na terça-feira (19), o prefeito foi afastado por suspeita de se beneficiar a partir da contratação temporária de pessoas sem capacidade técnica com a finalidade de “barganhar” politicamente com vereadores.
Já na Operação Cupincha, o ex-secretário Célio Rodrigues, que foi um dos 7 exonerados, foi preso por suspeita de quarteirizar a Saúde da Capital e usar empresas particulares para se beneficiar de dinheiro público.
Outro lado
Hipermed
A Hipermed Serviços Médicos & Hospitalares informa que está colaborando com as investigações da Polícia Federal de Mato Grosso, que resultou na segunda fase da Operação Curare, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28.10).
Conforme previsto na legislação, a empresa atendeu aos contratos emergenciais relativos à Covid-19 e é a maior interessada que todos os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível.
Em que pese a operação deflagrada, inclusive com bloqueio de contas, a Hipermed tranquiliza os médicos dos Hospitais São Benedito e Municipal de Cuiabá (HMC), e demais prestações de serviços executadas pela empresa, que todos os compromissos serão honrados, tão logo se consiga reverter os bloqueios via medidas judiciais cabíveis.
Por fim, a empresa espera que tudo seja devidamente esclarecido, uma vez que está diante de uma investigação que prejudica não só a sua honra, mas também a sua imagem.
SMS
A SMS não pontuou sobre os contratos firmados com as empresas neste ano e que já expiraram, se concentrando apenas nos que ainda estão vigentes. Não houve qualquer menção à Smallmed e somente um contrato da Hipermed foi destacado pela comunicação.
“O contrato que a SMS possui com a empresa Ultramed vence em 31/10 e ele será descontinuado. A notificação extrajudicial informando que o contrato não será aditivado será protocolada nesta sexta-feira (29).
A Empresa Cuiabana possui um contrato emergencial com a Hipermed, mas o processo licitatório para a contratação de outra empresa já está em andamento”
