A Saúde Pública de Várzea Grande apresentou em Audiência Pública relatório de execução orçamentária do Terceiro Quadrimestre do ano de 2020, com previsão de receita para os meses (setembro, outubro, novembro dezembro), de 86 milhões, cujos valores se referem a arrecadação de impostos líquidos e receitas de transferências constitucionais e legais, emendas parlamentares, repasses para enfrentamento a pandemia Covid-19, entre outras receitas adicionais.
Destes 86 milhões a Saúde Pública de Várzea Grande, liquidou cerca de 72,5 milhões e pagou 73,5 milhões, cuja diferença entre liquidado e pago são despesas anuais que ficaram para trás no decorrer do ano, e que foram pagas, como por exemplo, em obras e compras que se concretizaram, somente nos meses finais do ano de 2020. A Audiência ocorreu na sede da Câmara Municipal de forma presencial e também via web pelo link https:www.youtube.com/channel/UC6aDZEfHfNBXFOK 5ZhwFTA, canal do youtube da Câmara Municipal de Várzea Grande, na manhã de quinta-feira (25).
Conforme o Coordenador de Planejamento da Saúde, Marcos Tertuliano de França, que apresentou o balanço financeiro, para o Executivo e Legislativo Municipal, além do Conselho Municipal de Saúde e sociedade civil organizada, disse que estes números demonstram que a Saúde Pública de Várzea Grande pagou todas as suas dívidas do ano, sem deixar despesas para a nova administração de Kalil Baracat, com o fechamento anual de todas as despesas pagas, e ainda com dinheiro em caixa com cerca de 12,5 milhões.
“Esta sobra é para gastos com compras de insumos em saúde e remédios que os pregões não foram concretizados no ano de 2020, além de obras que ainda estão em execução a exemplo de Unidades Básicas de Saúde, podendo gastar com novas despesas a serem realizadas neste ano de 2021”, explicou Marcos França.
O secretário Interino de Saúde, Gonçalo de Barros, elogiou o rigor com o gasto do erário público da saúde, e apontou que ainda a maior despesa é com a folha salarial que consumiu cerca de R$ 52 milhões, no ano de 2020, porém dentro da margem prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), onde foram pagos além dos salários os encargos sociais e 13º salário.
“O fechamento do ano financeiro da Saúde, nos proporcionará a fazer o nosso planejamento, com mais segurança, uma vez que no auge da pandemia os serviços praticamente ficaram paralisados, e agora estão retornando como os da Saúde Mental, odontologia, cirurgias, Rede Cegonha – as crianças voltaram a nascer na nossa cidade – com a pandemia as gestantes foram reguladas para o Hospital Santa Helena, um acordo feito entre o Estado e Municípios – Cuiabá e Várzea Grande, e gradativamente vamos analisando com o Comitê de Enfrentamento a Pandemia, como a doença está se comportando e avaliando, para podermos avançar nos nossos serviços e fortalecer a nossa Rede SUS”, disse ele.
Sobre os recursos da Covid-19 disponibilizados pelo Ministério da Saúde, o relatório aponta que a Saúde Pública recebeu cerca de R$ 3 milhões no ano de 2020, e foram utilizados, ou seja, gastos cerca de R$ 2,6 milhões, e foram adquiridos com este valor remédios, kit Covid-19, teste rápido, EPIs-luvas, máscaras, macacão de proteção entre outras despesas gastas somente para o enfrentamento a Covid-19.
Segundo ainda Marcos França, a pandemia tornou o ano de 2020 atípico, na sua execução orçamentária, e finalizou o ano com equilíbrio financeiro, contas pagas e muitas metas alcançadas e outras não, porque a Rede de Serviços, precisou ser modificada para tratar a população acometida pelo coronavírus, como por exemplo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24hs dos bairros Ipase e Cristo Rei, que passaram a cuidar de pacientes com Covid.
Segundos dados se compararmos os atendimentos do ano de 2019 com o ano de 2020, no 3º Quadrimestre, apontam queda este ano, porque muitos serviços deixaram de ser ofertados nestas unidades, sendo referenciados os serviços em outras unidades como Policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programa Saúde da Família, Clínicas Médicas e Hospital e Pronto Socorro Municipal, deixando as Upas quase que exclusivas para os pacientes de Covid.
A Upa do Ipase no 3º Quadrimestre de 2019 realizou cerca de 41 mil atendimentos e procedimentos, já no ano de 2020 realizou cerca de 35 mil atendimentos, uma diferença de cerca de 18% para menos, e a Unidade do Cristo Rei realizou neste mesmo período do ano (setembro, outubro, novembro e dezembro) de 2019 cerca de 22 mil atendimentos, e no ano de 2020 cerca de 19 mil atendimentos, 13% para menos, o que é justificável, por terem sido exclusivas para o atendimento de Covid-19 e demandas espontâneas. “Um ano atípico de Pandemia, onde a Rede SUS do município precisou ser ajustada, porém os atendimentos foram considerados altos nestas unidades, se levar em consideração os atendidos pela pandemia”, explicou o coordenador financeiro.
O secretário Gonçalo de Barros, concluiu dizendo que o objetivo do demonstrativo financeiro das despesas empenhadas e liquidadas é mostrar com transparência às ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o acesso ao cidadão com equidade, e acima de tudo mostrar a eficiência econômica e como é gasto e tratado o dinheiro público, uma vez que os números mostram que são aplicados recursos na Saúde além do que prevê a constituição de 15% obrigatórios, para 21% aplicados.
