O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, está sendo investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) por supostas irregularidades na compra de 50 ventiladores pulmonares para serem usados em pacientes com coronavírus (Covid-19) no estado.
A SES-MT comprou 50 equipamentos no valor de R$ 44,9 mil cada, chegando ao total de R$ 2,2 milhões.
O promotor de Justiça Célio Fúrio determinou, no dia 7 de outubro, a abertura de um inquérito civil para apurar atos de improbidade administrativa contra a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), em especial no nome do secretário, responsável pela pasta.
A Saúde do estado em nota informou que informou que enviou toda documentação solicitada pelo promotor. Disse também que os 50 respiradores foram adquiridos por ‘um excelente valor de mercado e proporcionaram a economia de cerca R$ 1 milhão.
Nota na Íntegra:
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) esclarece que encaminhou todas as informações e documentos solicitados pela 35ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá no dia 7 de outubro deste ano, via e-mail. As informações foram prestadas seguindo os direcionamentos feitos pelo próprio Ministério Público em meio à pandemia pela Covid-19 e cumprindo o prazo estipulado na solicitação.
Isto é, a SES não sonegou as informações e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos dos órgãos de controle.
A SES ainda enfatiza que esses 50 respiradores foram adquiridos por um excelente valor de mercado e proporcionaram a economia de cerca R$ 1 milhão à gestão pública, se comparado ao valor praticado por outros estados durante a pandemia. Essa economia foi constatada pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
O valor obtido na compra, inclusive, levou a empresa a recusar a entrega dos referidos equipamentos, sendo necessárias mais de 10 manifestações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), 2 ações judiciais e 8 petições judiciais para que os respiradores fossem entregues. Toda essa documentação foi entregue ao Poder Judiciário, buscando conferir celeridade e resguardar o interesse do estado em receber os ventiladores.
A investigação foi determinada com base em um relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT).
O documento apontou algumas falhas no contrato, como ausência de locais e quantidade de entrega dos aparelhos, falta de fiscal ou comissão de fiscalização dos equipamentos, ausência de assinatura da dispensa de licitação por parte do secretário, além de falhas nas numerações das folhas do contrato, assim como ausência de publicação da dispensa de licitação ou extrato do contrato no Diário Oficial do Estado (DOE).
O MPE solicitou apoio judicial já que a SES-MT também teria sonegado informações e documentos solicitados pelo promotor.
