O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), repassou, em 2019, R$ 47 milhões para os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das Escolas da Rede Estadual. Além do recurso para o PPP das escolas, a Seduc repassou também R$ 2,2 milhões para as Assessorias Pedagógicas e Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros).
A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, explica que o recurso do PPP é destinado às escolas para custeio e capital. Esse recurso é repassado e depositado nas contas dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs) trimestralmente, em quatro parcelas.
Os recursos de custeio são destinados para cobrir despesas relacionadas à aquisição de materiais de consumo, como de expediente, de limpeza e de construção, e contratação de serviços, como manutenção e pequenos reparos de hidráulica, elétrica e jardinagem. Já o recurso para capital deve ser empregado na aquisição de materiais permanentes, como eletrodomésticos, computadores, geladeiras e mobiliários.
“Em 2019, o recurso do PPP foi repassado rigorosamente em dia. Esse foi um compromisso que firmamos com as unidades educaconais, pois sabemos da importância desse recurso para o andamento dos projetos e dos trabalhos das escolas, visando sempre a melhoria da qualidade do ensino”, destacou a secretária.
O valor do repasse para cada unidade escolar está condicionado à quantidade de alunos matriculados, conforme o censo escolar do ano anterior. Atualmente, a rede estadual conta com 768 unidades educacionais, atendendo cerca de 390 mil alunos, no ensino fundamental e médio, além de duas creches. Conta ainda 15 Cefapros e 98 assessorias pedagógicas
Para a diretora Shirley Valuz, da Escola Estadual Emanuel Pinheiro, localizada no município de Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá), o recurso do PPP é uma peça fundamental para que a escola possa funcionar normalmente, por isso é importante que ele seja repassado em dia, sem atrasos. “É com ele que a escola sobrevive, ou seja, ele vem para dar sustentabilidade à unidade escolar. Com ele pagamos internet, material de expediente e de limpeza, telefone, entre outros”, enfatiza.
Segundo a assessora pedagógica do município de Rondonópolis, Isabel Paulina Gonçalves, com o recurso, repassado, em 2019, via Conselho Deliberativo da Assessoria Pedagógica (CDAP), foi possível fazer manutenção e reparos tanto no prédio da assessoria, como no Centro de Referência de Documentação Escolar do município. “Ambos passaram por reformas na estrutura física. A regularidade do recebimento deste recurso possibilita a execução do Plano de Ação Anual, organizado coletivamente pela comunidade escolar, impactando positivamente nos processos administrativos e nos resultados educacionais”, ressalta.
