A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou, nesta semana, o valor de R$ 15,3 milhões para as 768 escolas da rede estadual e R$ 7,6 milhões aos municípios do Estado, totalizando R$ 22,9 milhões. Os recursos são referentes aos primeiros repasses de 2019 do Projeto Político Pedagógico (PPP), da alimentação e do transporte escolar.
Para o PPP foram destinados recursos na ordem de R$ 12.360.057,85, o valor foi depositado nas contas dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs). Desse total, R$ 10.760,427,35 são para custeio e R$ 1.599,630,50 são referentes à compra de bens duráveis (bebedouro, geladeira, mesa, etc). Os recursos devem ser liberados nas contas dos CDCEs até sexta-feira (22.03).
Segundo o secretário adjunto executivo, Alan Porto, serão quatro repasses anuais, com parcelas pagas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. “Esses recursos devem ser utilizados para a compra de material de limpeza, de insumo, para reparos hidráulicos, elétricos, troca de torneiras e, a partir desse ano, também para a contratação de serviços de internet”, explica.
O valor para cada unidade escolar está condicionado à quantidade de alunos matriculados, conforme o censo escolar do ano passado.
Alimentação Escolar
As escolas estaduais receberam também o valor total de R$ 2.948,732,00 referente à 1ª parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os valores pagos são de acordo com o número de alunos matriculados neste ano e leva em conta ainda a faixa etária e a modalidade de ensino. Os recursos financeiros apurados são tranferidos em até dez parcelas por ano e são destinados para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para preparo da alimentação escolar.
Atualmente, na rede estadual de Mato Grosso são servidas cerca de 413 mil refeições diárias. Nas escolas plenas, cujo ensino é integral, são servidas três refeições, assim como as escolas especiais. As creches, por sua vez, servem cinco refeições.
Os cardápios da alimentação escolar são elaborados pelo nutricionista, responsável técnico da Seduc, utilizando gêneros alimentícios básicos. O cardápio respeita as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e a sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada.
Os cardápios atendem também aos alunos com necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras.
Transporte Escolar
A Seduc também repassou aos 141 municípios do Estado a 1ª das 10 parcelas relacionadas ao transporte escolar, com valor de R$ 7.663,088,29. O repasse é feito direto aos municíoios, pois o transporte escolar fica a cargo dos mesmos, responsáveis pela manutenção dos veículos e pela contratação dos motoristas.
O valor disponibilizado para cada município depende da quilometragem diária realizada pelos veículos, percorrendo os trajetos em buscar e levar os estudantes até as unidades educacionais. O transporte dos estudantes da rede estadual de ensino, residentes na zona rural, é executado pelo Estado de Mato Grosso em parceria com os municípios.
O transporte escolar é um direito dos estudantes residentes em zona rural, local de difícil acesso. O objetivo é promover o desenvovlimento social inclusivo, articulado com a nova organização da estrutura escolar; diminuir o índice de evasão escolar, garantir a permanência dos estudantes na escola; e fortalecer a educação do e no campo.
