O Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Fábio Pimenta, apresenta na quinta-feira (12.05) os resultados da gestão orçamentária e financeira de Mato Grosso referente ao exercício de 2021. A apresentação será feita aos deputados estaduais e toda a população, em audiência pública a partir das 14h, na Assembleia Legislativa.
O cidadão que tiver interesse em participar da audiência, de forma virtual, pode solicitar a inscrição pelo e-mail: participacaopopular@al.mt.gov.br. A tranmissão será feita, ao vivo, pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa.
Durante o evento, será feita uma avaliação referente ao controle do comportamento da receita e das despesas no período. Serão apresentadas, ainda, as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado, como gastos com pessoal e investimentos realizados pelo Poder Executivo.
A audiência pública para prestação de contas é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa.
