Seis empresas apresentaram propostas e estão concorrendo na licitação para contratação da empresa que executará as obras de revitalização do Anel Viário de Rondonópolis (a 217 km de Cuiabá). A sessão pública foi aberta oficialmente nesta quinta-feira (25), às 9 horas, na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) pela Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Será selecionada ao final do processo licitatório a empresa que estiver apta tecnicamente e apresentar o menor preço.
A abertura do certame contou com a presença do secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, de representantes da Sinfra, das construtoras participantes e dos deputados estaduais Thiago Silva e Sebastião Rezende.
Após realização dos procedimentos iniciais pela Comissão de Licitação, os representantes das empresas se credenciaram e registraram a entrega oficial dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de preço.
“O processo ocorreu com total transparência e foi acompanhado pelos representantes legais das empresas, que vistaram a documentação apresentada e conferiram os lacres em todos os envelopes entregues”, pontuou a presidente da comissão, Adriana Silveira Henrique.
Segundo ela, a CPL da Sinfra fará agora a análise da documentação de habilitação entregue e o resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado. Após a publicação, abre-se o prazo recursal. Passado todos os trâmites, seguindo o processo licitatório, começa-se a avaliação das propostas de preço das empresas que forem consideradas habilitadas, com base nas exigências contidas em edital. Os documentos disponibilizados no ato da sessão foram todos lacrados em caixas e vistados pelos licitantes e pela comissão.
Conforme ata disponibilizada no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (www.sinfra.mt.gov.br), se inscreveram no certame as empresas Engenharia e Parceria Eirelli (ENPA), Tripolo Construtora, Construtora Amil Ltda, Agrienge Construtora, Geosolo Engenharia Planejamento e Consultoria Ltda e Fratello Engenharia Ltda.
Trâmites
A fase de análise dos documentos de habilitação, que acontece nesta quinta-feira, consiste na verificação da qualificação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista das licitantes.
O participante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos será inabilitado, não se admitindo complemento posterior, de acordo com o edital. Uma vez divulgado o resultado da fase de habilitação, a comissão passará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preço dos participantes habilitados.
A partir dessa fase, a Comissão de Licitação dará início à avaliação das propostas de preço, que incluem planilhas orçamentárias, entre outros documentos técnicos que serão analisados, conferidos e classificados. Será considerada vencedora do certame a empresa que cumprir todos os requisitos do edital, ser considerada habilitada e apresentar proposta de preços com o menor preço global para o serviço.
Concluído os trabalhos e respeitado todos os prazos recursais e legais, a Comissão Permanente de Licitação emitirá um relatório de condução do certame e encaminhará os autos ao secretário da Sinfra, que após análise procederá a homologação e adjudicação do objeto a empresa vencedora.
Ajustes em projeto
A licitação do Anel Viário de Rondonópolis chegou a ser marcada para o dia 17 de junho de 2019 e acabou suspensa no dia 13 do mesmo mês devido à necessidade de ajustes no projeto executivo da obra, bem como revisão de planilhas, detectados pela equipe técnica da Secretaria-Adjunta de Obras Rodoviárias.
Realizadas as correções, o novo edital e seus anexos foram disponibilizados para consulta pública a partir do dia 18 de julho de 2019, no mesmo formato do anterior. Com a modificação, o custo previsto da revitalização do trecho passou de R$ 7,033 milhões para R$ 7,683 milhões.
A Obra
A empresa vencedora da licitação deve executar a obra de recuperação de 16 quilômetros das rodovias MT-483 e MT-270, nos entroncamentos da BR-163, margeando a cidade de Rondonópolis. De acordo com o edital de licitação, os serviços previstos no projeto devem ser realizados no prazo de oito meses (240 dias), com vigência de contrato projetada para 330 dias.
O secretário Marcelo de Oliveira frisou que a obra de revitalização do Anel Viário de Rondonópolis é uma prioridade da Sinfra por se tratar de um importante trecho rodoviário para escoamento de carga e circulação de passageiros na região Sul do Estado.
“Esperamos que o processo licitatório ocorra com maior brevidade possível para que possamos assinar o contrato e dar a ordem de serviço para a recuperação dessa importante via para cidade de Rondonópolis”, destacou.
