Pitadas
Com o advento (E que advento!!!!!) da pandemia do coronavírus, a doença além de causar mortes mundo à fora, dá suas pitadas na política brasileira como a não saída da senadora Selma Arruda (Podemos) do cargo. É que com a pandemia, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), ainda não tomou a decisão de retira-lá, juntamente com o Plenário Soberano, da cadeira que ocupa na Corte Alta.
Liminar
Enquanto isso, o ex-vice-governador Carlos Fávaro, anda em Brasília, com uma liminar do STF debaixo dos braços, quase que implorando ao senador Antonio Anastasia, vice-presidente do Senado, para assumir logo a cadeira de Selma Arruda.
Leitão faz coro
Já aqui em solo mato-grossense, o senador Jayme Campos (DEM), se juntou ao ex-deputado federal, Nilson Leitão (PSDB), e trabalham nos bastidores para derrubar a liminar que até agora garante a posse interina do ex-vice-governador mato-grossense.
Essa posição do senador Jayme Campos chama a atenção de todos, uma vez que o seu irmão e ex-governador Júlio Campos (DEM), já se lançou candidato á vaga ainda não deixada pela senadora Selma Arruda.
Eleição Suplementar
Em que pese todas as elucubrações políticas nos bastidores, todos correm contra o tempo porque existe a possibilidade de Fávaro ser empossado nas próximas semanas, o que o tornaria muito forte na eleição suplementar, ainda sem data para ser realizada. Quem é aliado de Jayme nesta empreitada é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM
Voto Contra
Além de agir contra a legitimação da liminar de Fávaro, o senador Jayme Campos, ao que tudo indica, na hora do Congresso Nacional votar ao favor ou contra a realização das eleições municipais de 2020, vai votar contra.
Prefeita Blindada
Pelo mesmo é o que deixa escapar hoje o senador mato-grossense, deixando enfurecido dezenas de centenas de pré-candidatos a prefeitos, principalmente do Democratas, em cidades de Mato Grosso. Os comentários mais pontiagudos contra a posição Jayme Campos é a de que, ele estaria blindando a sua esposa, a prefeita Lucimar Sacre de Campos (DEM), em continuar por mais dois anos no cargo.
Calisto na prisão?
Quando da prisão do vereador Calisto, um juiz, em sua decisão ponderou que o afastamento se fazia necessário, pois o poder proporcionado pelo cargo pode contribuir para que o parlamentar continuasse a cometer atos ilíticos. “O empoderamento que o cargo traz em si e a plausibilidade de que, em decorrência deste, possa haver qualquer prejuízo ao bom andamento do processo, ou perpetuação de ilícitos, haja vista a real possibilidade de o cargo fortalecer o agente de tal prática”, diz trecho da decisão.
Defesa/HC
Entretanto, a defesa do vereador via HC, recorreu da decisão, argumentando que não havia comprovação de atos ilícitos cometidos por Calisto e que a decisão do juiz Tortato estava baseada em suposições. “A fundamentação do juiz não é concreta e sim, baseada em meras suposições e conjecturas para determinar o afastamento de Calisto do cargo de vereador, mormente porque não está evidenciado nos altos de que ele integre grupo criminoso e que o cargo foi utilizado por ele para consecução do crime que foi denunciado”, diz trecho do documento.
Medida Extrema
Ao julgar o pedido de HC, o desembargador Giraldelli considerou o argumento da defesa e entendeu que o julgador anterior não cuidou de descrever as situações concretas que demonstram o justo receio de que o vereador usaria do poder inerente ao cargo para cometer atos ilícitos, sendo insuficiente a mera cogitação teórica da possibilidade de sua ocorrência. “Impende registrar que a providência cautelar de afastamento do sujeito do mandato parlamentar ofende o exercício maior da Democracia, representado pela soberania do voto popular na escolha de seus representantes, de modo a ser admitida somente de forma excepcional e desde que lastreada em decisão judicial idoneamente fundamentada em elementos concretos que revelem a necessidade e a adequação da medida extrema, em razão de fortes indicativos de que o agente estaria se aproveitando da função pública para o cometimento de crimes ou para atrapalhar a escorreita produção de provas, obstruindo a investigação ou prejudicando a busca da verdade real”, argumentou Giraldelli e mandou soltar o vereador.
Solta ou…
Porém, o juiz Moacir Rogério Tortato, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, determinou o afastamento do vereador Jânio Calisto (PSD), que é investigado por suposto envolvimento com o tráfico de drogas. A Câmara informou que não foi notificada da decisão.
O vereador foi preso em dezembro do ano passado, durante a operação “Clean Up”. Ele foi solto no dia 19 de março, após a defesa alegar que sendo o parlamentar idoso, hipertenso e diabético, estaria inserido no grupo de risco de infecção pelo coronavírus.
Prende…?
De acordo com o magistrado, o afastamento se faz necessário, pois o poder proporcionado pelo cargo pode contribuir para que o parlamentar continue a cometer atos ilíticos. A pergunta é: Calistro vai continuar preso ou não?
