O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o deputado federal José Medeiros (Podemos) para apurar suposta prática do crime de discriminação racial. O parlamentar chamou uma internauta de “mulamba” durante uma discussão virtual.
Moraes acolheu na terça-feira (16) um pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu indícios de crime em uma postagem feita por Medeiros no Twitter em fevereiro deste ano.
Uma usuária da rede, chamada Luisete Costa, teria feito uma postagem favorável à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, que foi abeta meses depois.
“A CPI da pandemia precisa acontecer. E impeachment, que dizem que desorganizaria o país, não pode ser pior e mais traumático do que a gestão de um psicopata disposto a deixar que morram 250 mil, 500 mil, um milhão de brasileiros”, disse ela.
Medeiros, então, respondeu: “Mulamba… vai atrás de voto, na faixa não vai levar não”.
De acordo com a PGR, a declaração de Medeiros é “em discriminação negativa à raça negra” e faz alusão a um termo de origem angolana “o qual remonta à época da escravatura, para se referir à cidadã mencionada na rede social”. O termo é geralmente usado de forma pejorativa para designar pessoa suja, mal arrumada.
“Com esse comportamento, ele, em tese, teria ofendido à dignidade da pessoa, considerada coletivamente […] o teor da mensagem do congressista tem o condão de possivelmente evidenciar o dolo de uma conduta discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra, além do especial estado de ânimo consubstanciado na intenção, livre e consciente, de menosprezar esse grupo social”, diz a PGR.
A Procuradoria ainda argumentou que a declaração do parlamentar teria ultrapassado os “limites da liberdade de manifestação do pensamento”.
Assim, o ministro Alexandre de Moraes determinou a instauração de um inquérito e pediu ao Twitter que “proceda à preservação do conteúdo da referida postagem”. Isso porque o texto de Medeiros foi apagado.
Também autorizou a Polícia Federal a ouvir o parlamentar em até 10 dias.
A assessoria de imprensa do deputado José Medeiros enviou uma nota sobre a investigação. Leia abaixo:
“O deputado federal José Medeiros afirma que não teve acesso aos autos e não foi notificado. No entanto, esclarece que a resposta em sua rede social estava em um contexto de discussão política com o deputado Orlando Silva, tanto que o foco central é a necessidade de votos para a reeleição.
A expressão “mulamba” usada se referia no sentido figurado, a pessoa indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter. No caso, uma pessoa que chama, sem provas, um presidente da República de assassino.
De origem nordestina, Medeiros vive há mais de 40 anos em Mato Grosso e nas duas regiões a expressão mulambo (a) não tem conotação racial. Por fim, o parlamentar repudia qualquer tipo de discriminação e a tentativa de setores da esquerda de representar judicialmente contra parlamentares da base de apoio do presidente Bolsonaro”.
