Por Folhamax
O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e desmembrou pela segunda vez a ação penal derivada da Operação Bereré. Assim, somente os deputados estaduais Wilson Santos (PSDB), Ondanir Bortoloni, o Nininho (PSD), e o presidente licenciado da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) continuarão sendo processados no âmbito do órgão especial do TJ. Paulo da Cunha é o novo relator do caso, já que o desembargador José Zuquim Nogueira não está na composição do Órgão Especial do TJ.
Com a determinação, outros 42 denunciados (de um total de 51, entre os quais empresários e servidores públicos e um deputado suplente) vão ser processados em primeira instância, na Sétima Vara Criminal de Cuiabá. Entre os que passam a ser julgados na primeira instância estão “famosos”, como o ex-governador Silval Barbosa, o ex-deputado federal Pedro Henry e o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o “Doia”, além do deputado Romoaldo Júnior (MDB, veja matéria anexa), junto com os ex-deputados José Domingos Fraga Filho, João Antonio Malheiros e José Joaquim de Souza Filho (Baiano Filho) também vão responder em primeira instância.
O grupo é acuado de desvios na ordem de R$ 30 milhões perpetrados via fraudes no Detran.
O ex-deputado Mauro Savi, apontado como líder do esquema, o ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques e o irmão, Pedro Jorge Taques, além dos empresários Valter José Kobori, Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer, também continuam respondendo às acusações no TJ. Isso aconteceu por ocasião do primeiro desmembramento, determinado em função de que, na época do oferecimento da denúncia, os seis acusados encontravam-se presos.
“Na espécie, não visualizo qualquer prejuízo relevante à ação penal em decorrência do desmembramento. Ao contrário, o próprio titular da ação penal postulou a separação do processo, ao argumento de que a medida seria necessária “em razão do grande número de investigados, do alto grau de complexidade dos fatos, e da existência [à época] de réus presos”. Logo, neste instante, o desmembramento da ação penal se revela como a solução mais adequada e condizente com a necessidade da razoável duração do processo, merecendo ser desmembrado o feito, para que permaneça sob a jurisdição deste Tribunal de Justiça apenas os acusados detentores de foro por prerrogativa de função”, consta em trecho da ação.
BERERÉ
As fraudes no Detran são investigadas pela operação Bereré. Segundo os órgãos de segurança e controle, uma quadrilha lavava dinheiro e desviava recursos públicos por meio de empresas que prestam serviços ao Detran-MT.
O bando agia desde 2009 e teria desviado em torno de R$ 1 milhão por mês. Segundo as investigações, a Santos Treinamento e Capacitação é uma empresa fantasma e foi usada para “lavar dinheiro”.
A organização recebia recursos desviados da FDL Serviço de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação de Documentos (atual EIG Mercados), que realiza junto ao Detran-MT o registro de financiamentos de veículos em alienação fiduciária.
Inicialmente, as investigações apontavam que as fraudes ocorreram na gestão de Silval Barbosa, até 2014. Contudo, delações indicaram que integrantes da gestão de Pedro Taques também participaram das fraudes. (Atualizada ao meio-dia)
LISTA DOS ACUSADOS QUE RESPONDERÃO EM 1ª INSTÂNCIA
ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHO
SILVAL DA CUNHA BARBOSA
PEDRO HENRY NETO
Romoaldo Aloisio Boraczynski
TEODORO MOREIRA LOPES
ANTÔNIO EDUARDO DA COSTA E SILVA
MARCELO DA COSTA E SILVA
SILVIO CESAR CORREA DE ARAUJO
RAFAEL YAMADA TORRES
MERISON MARCOS AMARO
DAUTON LUIZ SANTOS VASCONCELLOS
HUGO PEREIRA DE LUCENA
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES
JOSÉ FERREIRA GONÇALVES NETO
JOÃO ANTÔNIO CUIABANO MALHEIROS
JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO
JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA FILHO
MARILCI MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA COSTA E SILVA
CLEBER ANTONIO CINI
ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA
TSCHALES FRANCIEL TSCHA
CLAUDINEI TEIXEIRA DINIZ
MARCELO HENRIQUE CINI
VALDIR DAROIT
JORGE BATISTA DA GRAÇA
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
LUIZ OTÁVIO BORGES DE SOUZA
WILSON PINHEIRO MEDRADO
VALDEMIR LEITE DA SILVA
JURANDIR DA SILVA VIEIRA
TIAGO VIEIRA DE SOUZA DORILÊO
ANTONIO FERNANDO RIBEIRO PEREIRA
ADRIANA ROSA GARCIA DE SOUZA
MARCELO SAVI
JOVANIL RAMOS DOS SANTOS
RAFAEL BADOTTI
FRANCISCO CARLOS FERRES
SILVANA BADOTTI FERRES
VINICIUS PINCERATO FONTES DE ALMEIDA
ANDREO DARCI MENSCH LEITE
SONIA REGINA BUSANELLO DE MEIRA
DASAYEVIS SEBASTIÃO MIRANDA DE LIMA SILVA
LUCIANO DE FREITAS AZAMBUJA
ROBERTO ABRAO JUNIOR
IVANILDA DOS SANTOS HENRY
WALTER NEI DUARTE RAMOS
ONEIDA FERREIRA DE FREITAS E SILVA
DULCINEIA RUFO CAVALCANTE CINI
GONÇALO JOSÉ DE SOUZA
LISTA DOS ACUSADOS QUE RESPONDERÃO EM 2ª INSTÂNCIA
JOSÉ EDUARDO BOTELHO
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
ONDANIR BORTOLINI
