Após análise de recurso julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu 85 pontos adicionais no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, passando de 1.278 pontos (76,79%) para 1.363,49 pontos (81,89%), de um total máximo de 1.665 (100%).
A título de comparação, em 2020, a instituição também obteve o Selo Ouro, com 920 pontos (65,25%) de um total de 1.410. Ou seja, em apenas um ano o Tribunal mato-grossense, conduzido pela desembargadora Maria Helena Póvoas, conseguiu aumentar em 16,64 pontos percentuais o seu desempenho em relação ao ano anterior.
Com esse acréscimo, o TJMT manteve-se na categoria Ouro, com a maior pontuação já alcançada na história do Poder Judiciário estadual. “Esse resultado demonstra um aperfeiçoamento constante ao longo dos últimos anos, o que colocou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso como o melhor tribunal de médio porte do país, ao lado do TJDFT, e dentre os melhores colocados entre os 27 tribunais do país no resultado geral da premiação”, destaca a presidente do TJMT.
Em 2019, o TJMT foi Selo Prata, com 827 pontos (70,38%) de um total de 1.175 pontos possíveis. Em 2018, havia conquistado o Selo Ouro no Justiça em Números, com 442 pontos (69,06%) de um total de 640.
Comparativo – No Prêmio, o CNJ compara os dados de todos os tribunais do país para se chegar à avaliação final e premiação. A pontuação total em 2021 foi de 1.665 pontos em todos os requisitos dos quatro eixos avaliados. Todos os anos o CNJ aumenta o número de requisitos e a pontuação dos eixos temáticos (Governança, Produtividade, Transparência, Dados de Tecnologia).
Saiba como foi a pontuação do TJMT, por eixo:
Eixo Transparência – Neste eixo, em 2021, o TJMT obteve 110 pontos (91,7%) de um total de 120 possíveis.
No requisito ‘Ranking da Transparência’ foram 90 pontos (90%) e no requisito ‘Atendimento ao cidadão-Ouvidoria’ foram 100% de atendimento das demandas, com caráter resolutivo, em até 30 dias, obtendo o percentual máximo de 100% de pontos pelo CNJ.
Eixo Dados e Tecnologia – Após análise do recurso, os pontos aumentaram de 388 em 2020 para 655 (91%) em 2021.
A pontuação chegou a 100% em diversos requisitos, como tramitar as ações judiciais de forma eletrônica, Justiça em Números (Anexo 1, Resolução CNJ n. 76/2009), Módulo de Produtividade Mensal (Anexo 2, Resolução CNJ n. 76/2009), Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, contribuir com a revisão de código fonte, implantar o Juízo 100% Digital, implantar o Núcleo Justiça 4.0 e implantar o Balcão Virtual.
Eixo Governança – De 375 pontos possíveis, o TJMT obteve 318 pontos (84,78%). Dentre os requisitos que obtiveram aumento da pontuação após análise do recurso estão: realização de inspeções nos estabelecimentos, cumprimento de medidas socioeducativas (mais 20 pontos), realização de inspeções nos estabelecimentos penais (mais 30 pontos) e socioambiental (mais 5 pontos).
Dentre os requisitos que se destacaram e obtiveram 100% da pontuação estão: resolução e Comitê Gestor Regional e Comitê Orçamentário da Política de Priorização do 1º Grau; Gestão Participativa; Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio; Justiça Restaurativa; Capacitação em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Instalar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e Socioeducativo; e Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Produtividade – De 200 pontos em 2020, o TJMT atingiu 281 pontos (62,3%) em 2021 nesse eixo. A totalidade de pontos foi alcançada em alguns requisitos, entre eles: julgamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e medidas protetivas de urgência (nos dois indicadores) e julgar os processos antigos.
