O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou os relatórios com resultados da totalização do 1º turno das Eleições 2022, na sessão plenária desta quarta-feira (26.10). O processo teve como relatora a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que preside a Comissão Apuradora.
A Comissão ainda é composta pelo juiz-membro José Luiz Leite Lindote e juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza.
Os relatórios do resultado da totalização do 1º turno das Eleições Gerais de 2022 foram colocados inteiramente à disposição dos partidos políticos e federações interessadas pelo prazo de três dias, em cumprimento ao disposto no art. 217, caput da Resolução TSE nº 23.669/2021.
Com o objetivo de conferir ampla publicidade acerca da possibilidade de consulta e exame dos relatórios no prazo legal, foram publicados editais no Mural Eletrônico e no site do Tribunal. Não houve apresentação de reclamação, após o prazo de dois dias previsto na Resolução TSE nº 23.669/2021.
Dessa forma, o Pleno do TRE-MT aprovou, por unanimidade, o parecer conclusivo da Comissão Apuradora, proclamando o resultado das eleições e os candidatos eleitos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual e os respectivos suplentes.
Em razão da existência de processos de registro de candidatura ainda pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado a ser proclamado não é definitivo, podendo ser alterado, nos termos do que prevê o art. 220, caput da Resolução TSE nº 23.669/2021. Havendo mudança na situação dos candidatos ou candidatas, a Secretaria Judiciária do TRE-MT está autorizada para proceder as alterações no Sistema de Registro de Candidatura, certificando as providências adotadas nos autos.
