O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que, por motivo de força maior, a 1ª Reunião com Representantes de Partidos Políticos no âmbito da Gestão 2023/2025, marcada para ocorrer neste mês no dia 21 foi adiada para o dia 28, às 10h. A reunião ocorrerá pela plataforma virtual ZOOM, e terá as Eleições Municipais 2024 como um dos temas.
Representantes de partidos políticos, dirigentes partidárias e partidários estaduais e municipais e advogadas e advogados que atuam no Direito Eleitoral podem se inscrever até o dia 27 de novembro, clicando aqui.
O evento será dirigido pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e contará ainda com a mediação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Aristeu Dias Batista Vilella.
O primeiro tema, “Cumprimento de Sentença e Execução Fiscal à luz da Resolução TSE nº 23.709/2022”, será ministrado pelo procurador do Estado de Mato Grosso e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonan Roberto de França Pinto. Já o tema 2, “Principais marcos legais para as Eleições Municipais de 2024”, será abordado pela chefe da Seção de Registros e Controle de Diretórios do TRE-MT, Jéssica Silva Pires dos Santos.
O endereço eletrônico de acesso ao evento será encaminhado até o dia 27 de novembro, ao e-mail informado no momento da inscrição. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3362-8141 ou pelo e-mail crip@tre-mt.jus.br.
Até o início do processo eleitoral de 2024, outras atividades com representantes de partidos e com a advocacia eleitoral mato-grossense ocorrerão, visando à abordagem de outros temas, com o propósito de discutir inovações e procedimentos relacionados ao processo eleitoral e a melhoria dos serviços eleitorais.
