Uma equipe, formada por 4 representantes da Guarda Municipal de Várzea Grande, está sendo capacitada e participando do Curso Nacional de Atendimento às Mulheres e Meninas em Situação de Violência, que ocorre em Goiânia – GO. Participam do curso Policiais Militares e Guardas Municipais dos 4 estados da Região Centro-Oeste. O curso ocorrerá entre os dias 02 a 10 de setembro de 2024, na Escola Superior de Advocacia de Goiás.
O curso que é ofertado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa capacitar os profissionais das Guardas Municipais e Polícias Militares para prestar atendimento especializado e eficiente às mulheres e meninas em situação de violência, ofertando conhecimentos teóricos e práticos sobre violência de gênero e legislação protetiva. Outra finalidade é tornar os participantes multiplicadores para abordagem humanizada e integrada, com compromisso de avaliação contínua e aprimorar, adaptar as estratégias de intervenção, sendo multiplicadores do conhecimento em suas instituições para melhorar o atendimento às pessoas do sexo feminino em situação de vulnerabilidade.
Segundo os idealizadores do curso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) 2021-2030 e, com prazos, indicadores, priorização e coordenação para cumprir as metas estabelecidas no documento. O Plano foi publicado pelo decreto nº 10.822 foi publicado em 29 de setembro de 2021 e conta com 13 metas principais que incluem a redução dos índices de mortes violentas, da violência contra mulher e priorizam a atenção aos profissionais de segurança pública.
“A Capacitação visa dar um passo à frente, no cumprimento do documento e também uma nova visão de atendimento no que tange as novas Leis, por exemplo, a Legislação aplicada à violência de gênero, que é um dos focos da capacitação, além da operacionalização das medidas protetivas no contexto da segurança pública. As estratégias são unificadas em todo o país, no atendimento à mulher vítima de violência, com seus protocolos de atendimentos. Neste campo já existem bastantes mecanismo tanto de proteção quanto de repressão. Esta unificação fortalece as Redes de atendimento as mulheres. Sempre há algo que aprender, e atualizar sobre as legislações. Após o curso, os Guarda Municipais que participaram da capacitação serão multiplicadores de conhecimentos e fortalecimento das instituições de segurança pública, que trabalham contra a violência à mulheres e meninas em situação de violência, ou seja, farão parte de uma Rede Nacional que estimula e apoia a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade, como das mulheres e de outros grupos vulneráveis”, disse o Coronel e Secretário Municipal de Defesa Social, Alessandro Ferreira da Silva.
O curso que têm 60H/A, conta com os seguintes temas:
1. Entendendo o que é gênero, desigualdades e violências
2. Legislação aplicada à violência de gênero: estratégias do Susp no enfrentamento à violência contra a mulher.
3. Acolhimento e Atendimento inicial: protocolos de atendimento às ocorrências policiais de violência doméstica.
4. Operacionalização das medidas protetivas no contexto da segurança pública: Monitoramento e acompanhamento de vítimas com MPU.
5. Estratégias de Ensino e Aprendizagem para a multiplicação do conhecimento.
6. Articulação e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e meninas em situação de violência.
7. Gênero e Segurança Pública: Protegendo a Diversidade e Promovendo a Inclusão.
