O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat), investiu R$ 9 milhões em recursos para realização do processo de regularização fundiária em vários municípios do Estado, nos últimos três anos. A iniciativa já beneficiou 10 mil famílias com a documentação definitiva do seu imóvel ou propriedade rural.
O programa de regularização resgata a dignidade das famílias, garante segurança jurídica da propriedade que poderá ser vendida, reformada e deixada como herança a filhos, netos e outros familiares. Além disso, o documento oportuniza acesso às linhas de diversos financiamentos de créditos com os Bancos para investir em reforma nas residências urbanas e compra de máquinas, insumos para os donos de terras no campo, usando o bem como garantia.
A regularização foi impulsionada a partir de 2019, quando o Governo de Mato Grosso realizou mudanças na autarquia, para resolver todos os processos deixados por outras gestões que não foram finalizadas.
“O governador Mauro Mendes nos determinou que fosse realizado um levantamento de tudo que foi deixado pela metade, todas as pendências de regularização, não interessa quem começou e abandonou, nossa meta é corrigir as deficiências do passado. O que importa é atender ao cidadão que está precisando do título definitivo da sua residência para que tenha segurança e tranquilidade de ser o dono de direito, totalmente documentado”, explicou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
“Nosso compromisso é realizar o processo de regularização urbana para entrega dos títulos definitivos aos moradores. Essa é a marca do trabalho realizado por essa gestão, vamos seguir com as entregas de títulos devidamente registrados em cartório. Para que isso aconteça, nossas equipes estão trabalhando intensamente, só vamos parar quando o documento estiver na mão de cada morador”, declarou o presidente do Intermat.
Conforme dados do Intermat, em 2019 foram entregues 2.318. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512. Em 2021, foram entregues 6 mil, mesmo com as restrições por conta da pandemia da Covid-19.
A perspectiva é entregar, em 2022, cerca de 10 mil títulos em toda Baixada Cuiabana. Já em todo o Estado, a meta, até dezembro, é que 20 mil títulos registrados em cartório sejam entregues, sem nenhum custo para as famílias.
Eliene Auxiliadora, moradora do bairro Cristo Rei, agradeceu a chegada do documento que vai trazer segurança jurídica para comprovar que ela é legitima proprietária do seu imóvel.
“Vou guardar este documento trancado a sete chaves. Muito obrigado governador Mauro Mendes, ao presidente do Intermat e o prefeito Kalil, muito obrigado, Deus abençoe. Agora eu vou dormir tranquila, pois eu tenho um documento com validade do qual posso comprovar que este é o meu lar”, declarou a moradora, demonstrando toda sua alegria com o benefício.
No município de Cáceres, o senhor Paulo Esperança Antônio, morador na zona rural, no assentamento Facão, está entre os 10 mil moradores que foram beneficiados com a chegada do título, que encerrou uma longa espera de 32 anos. O pequeno produtor, possui um lote 4.13 hectares e cultiva uma plantação de mamão, abacaxi, mandioca, além da criação de galinhas e suínos, sua única geração de renda.
“Não sei o que dizer, só tenho que agradecer a Deus, a todos do Intermat, o Governo de Mato Grosso, pois estamos aqui há mais de três décadas. Agora, estou mais feliz ainda por receber o tão sonhado título definitivo, posso dizer que tudo isso é meu, tenho um documento na mão, posso fazer um financiamento, ter acesso aos serviços que antes não era possível”, disse o produtor.
Novos servidores
Essa expressiva ação também é resultado do fortalecimento no quadro de servidores da instituição. Em 2021, a Intermat realizou processo seletivo para contratação de 79 profissionais de nível médio e superior para prestação dos trabalhos de regularização fundiária no Estado.
Os novos profissionais, foram capacitados acerca das atribuições e competência de trabalho executadas pelas Diretorias: Regularização Fundiária Urbana, Rural, Cartografia e Acervo Fundiário e Administração Sistêmica, realizam um breve panorama da sua unidade setorial.
Parceiros na ação
Para acelerar o processo de regularização, o Intermat fechou parcerias com a MT Par e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Essas tratativas resultaram no valor total de R$ 9 milhões em investimentos direcionados para custear todas as fases de trabalhos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atuou no acompanhamento do trabalho dos Cartórios para que o registro de cada documento fosse realizado dentro prazo correto para ser entregue ao proprietário. Além disso, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, também integra o grupo com a missão de destravar toda burocracia, entraves entre o cartório.
