O decreto de Situação de Emergência assinado no dia 23 de março, pela prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, que visa resguardar a saúde coletiva da população e assim suprimir a curva de disseminação do novo coronavírus na cidade, o covid-19, apesar de restringir o atendimento presencial em alguns órgãos municipais, e para não inviabilizar o atendimento ao cidadão, coloca a disposição do várzea-grandense vários serviços que podem ser acessados via on-line ou por meio de telefones úteis de várias secretarias para dúvidas e esclarecimentos.
“Estamos dispondo de todas as plataformas e tecnologias para levar ao cidadão-contribuinte serviços e ações essenciais e emergenciais, e inclusive de rotina, sem que haja desrespeito ao contexto atual de pandemia e sem expor nenhuma das partes a riscos e em ir contra diretrizes determinadas pelo governo Federal. Todo nosso time (de secretários e servidores) está em campo trabalhando para a cidade não parar, até porque é em um momento desses que a comunidade mais precisa do poder público e da força dos seus representantes”.
Canais de atendimento virtual, atendimento presencial (com todo o protocolo de higiene e de cuidados), telefones, ouvidoria, estão à disposição da população. A porta de entrada é o site institucional: www.várzeagrande.mt.gov.br.
O expediente presencial do serviço público municipal foi reduzido, conforme o Decreto, e já está valendo desde a data de (24). O atendimento ao público passou a ser das 8h às 12h, respeitando as determinações das autoridades sanitárias para atendimento com distância 1,5 metros e as regras de higiene pessoal e coletivas. Onde há atendimento presencial, como na secretaria de Gestão Fazendária e no setor de Protocolo da secretaria de Administração, existe álcool gel para higienização das mãos e pertences pessoais. Servidores foram orientados ainda a trabalharem com as janelas abertas, sempre que possível.
O secretário de Governo e presidente do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), Kalil Baracat, reforça que o momento é de evitar aglomerações. “As pessoas devem ficar em casa. Se precisarem de algum serviço e ou atendimento público municipal devem acessar nosso site e verificar, no menu ‘serviços’, o vasto número de opções de soluções virtuais que existem. Outra opção é ligar na secretaria. A última opção é sair de casa. As liberdades individuais foram restringidas de forma proposital para se evitar a disseminação do vírus em um momento crucial para a população e ao Sistema Único de Saúde. São medidas drásticas? São, no entanto, necessárias. De todo modo, o atendimento ao cidadão não está inviabilizado em razão do Estado de Emergência”.
O vice-prefeito, José Hazama – mediante todo cuidado exigido pelo momento – acompanhou um atendimento de emergência realizado pela Administração Regional do Cristo Rei, órgão sob sua gestão. “Ao lado de uma residência aqui no bairro Joaquim Curvo há um alagamento que está prejudicando a mobilidade dos moradores locais e da região. Não há como adiar e tivemos de realizar o trabalho, obviamente, tomando todos os cuidados”. Ainda conforme Hazama, a rotina de trabalhos pelo Grande Cristo Rei, especialmente àquela voltada à infraestrutura – tapa-buraco, limpeza urbana e manutenção da iluminação urbana – segue sendo realizada com todo o respaldo que o momento exige, focada na segurança da população. “É o bairro com a maior concentração comercial e populacional de Várzea Grande”.
“A redução do expediente e o revezamento do quadro funcional estão estabelecidos em princípio por 30 dias, mas a administração municipal está atenta a todas as movimentações decorrentes da pandemia e mantém contato direto com os Governos Federal, do Estado de Mato Grosso e com a Prefeitura de Cuiabá para tomada de decisões conjuntas que detém maiores chances de terem resultados”, completou o secretário Kalil.
SERVIÇOS – O atendimento à população em relação às demandas por serviços essenciais segue inalterado. Coleta de lixo, atendimento de saúde, limpeza pública, segurança, água e esgoto.
Secretaria Municipal de Defesa Social, à qual a Guarda Municipal é vinculada, está reforçando o poder de polícia na cidade. Além do patrulhamento de rotina por bairros e ruas de Várzea Grande, o efetivo estará atuando em conjunto com a Vigilância Sanitária, para coibir a abertura de estabelecimentos comerciais que insistirem em desrespeitar o Decreto de Situação de Emergência. “Também em operação em conjunto, com a secretaria de Meio Ambiente, estamos autuando locais de festas/som alto/aglomerações/shows/eventos que neste momento estão impedidos de atuarem,por força do decreto, o que serão embargados, fechados”, explicou o comandante da Guarda Municipal, Evandro Homero Dias.
Na secretaria de Gestão Fazendária, além do atendimento presencial na sede do Paço Municipal e no anexo dentro da Administração Regional do Cristo Rei, os contribuintes podem acessar guias e realizar consultas por meio do site institucional.
Como explica a gestora da Pasta, Lucineia Ribeiro, o atendimento está dividido da seguinte forma: email, online ou por telefone:
Serviços por email ou telefone – Atendimento ao contribuinte: fernando.faria@varzeagrande.mt.gov.br- tel: 3688 8210 (Informações de atendimento e protocolos)
Setor de cadastro: cadastro.geo@varzeagrande.mt.gov.br – tel 3688 8209 (consulta e requerimentos para abertura de processos)
Setor ITBI: itbi@varzeagrande.mt.gov.br – tel 3688 8218 (emissão de guia de ITBI e informações)
Setor de IPTU: iptuvg@gmail.com (informações de processo e IPTU)
Setor de Cobrança E Arrecadação: coord.cobranca@varzeagrande.mt.gov.br tel- 3688 8212 (parcelamentos via email de débitos, guias protestadas e informações)
ISSQN – centraldeissqnvg@gmail.com tel- 3688 8235 e 98464 9117
Superintendência de Receita: super.receita@varzeagrande.mt.gov.br tel: 3688 8215 e 98459 7924
Atendimentos site : varzeagrande.mt.gov.br
Via online: rolar a barra da página para baixo serviços disponíveis: 1-localizar o imóvel através do mapa para obter a inscrição do imóvel.
2- Alvará: abertura de empresas através da Redesim, emissão de guia do Alvará 2020, emissão de guias de Alvarás atrasados de anos anteriores e emissão do Alvará de funcionamento.
3- IPTU: IPTU 2020 à vista ou parcelado e emissão de IPTUs em atraso em cota única.
4- NOTA FISCAL: emissão de notas para empresas domiciliadas em Várzea Grande e outras informações pertinentes.
5- CERTIDÕES – certidão de débitos gerais, certidão de débitos do imóvel, certidão de baixa de atividade, e autenticação de certidões.
6- PARCELAMENTO – parcelamento já efetivados pelo contribuinte, emitir boleto de parcelamento.
Serviços Públicos: De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes, serviços emergenciais da Pasta, bem como o ‘Plantão Funeral’, podem ser requisitados na sede da Pasta, no Paço Municipal, dentro do novo horário de atendimento, das 8h às 12h, ou pelo telefone 3688-8034. “Para qualquer serviço, que não tenha caráter emergencial, o secretário lembra do telefone do Ouvidoria Cidadã 0800-647 4142. Todos nós, secretários somos cobrados a dar respostas e temos prazos pra isso”. Além do telefone, é possível contatar via email, ouvidoria@varzeagrande.mt.gov.br.
DAE: Para serviços emergenciais relativos à água e esgoto, o superintendente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Ricardo Araújo, orienta o acesso ao site do órgão, http://dae.varzeagrande.mt.gov.br, para evitar saídas desnecessárias. “Ao final do site, existem os telefones de atendimento e é possível emitir segunda via de conta”.
Procon:O Procon Municipal também se preparou para o período de quarentena. Está disponibilizando vários canais para o atendimento da população. Como destaca a Procuradora do Município, Sadora Xavier, o consumidor não estará sem atendimento. “Podem acessar o http://procon.varzeagrande.mt.gov.br/, pelo proconvg.reclamacao@gmail.com ou ainda por meio do whatsapp 9 8476-6409”.
Saúde:Na Saúde Pública , mesmo sem expediente reduzido, alguns serviços passam a ser importantes nesse momento:
-Ouvidoria Gestão SUS – 0800-647-8030
– Plantão Psicológico do SUS – 0800 647 0020
-Vigilância Sanitária – 3632 -1506
– Tire Dúvidas Todos Contra o Coronavírus, 0800 647 4121
-Todos os serviços da saúde das 8h às 17h.
Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo:
Superintendência de Regularização Fundiária: 98444 -1086
Coordenadoria Administrativo e Financeiro: 98468 -9847
Superintendência de Desenvolvimento Urbano: 98459-1920
SINE: 98432 -4459
Superintendência de Habitação: 98429 -2851
Fiscalização de Obras: 98433-2122
Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Turismo : 99289 -9493
