Em Alta Floresta, município distante 810 Km de Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizou nesta quinta-feira (29) reunião com representantes das instituições que atuam no combate à violência doméstica contra a mulher para debater as cláusulas que constarão no Protocolo de Atendimento Multidisciplinar. Com a iniciativa, o MPMT dá um importante passo para a criação da Rede de Enfrentamento a esse tipo de violência.
De acordo com o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, a previsão é de que o Protocolo de Atendimento Multidisciplinar seja assinado no mês de outubro. Informações obtidas pelo MPMT junto ao município revelam que em 2020 a Secretaria de Assistência Social de Alta Floresta atendeu 24 mulheres vítimas de violência doméstica. Este ano, já foram acolhidas pela referida pasta 11 mulheres. O Setor de Atenção Básica informou à Promotoria de Justiça que atendeu 147 mulheres em 2019, 92 em 2020 e 27 este ano.
Atualmente, conforme o promotor de Justiça, existem cerca de mil procedimentos que investigam violência doméstica contra a mulher na Delegacia de Polícia, com uma média anual de aproximadamente 200 novos procedimentos.
Foco na atenção social, qualificação dos agentes e a aplicação humanizada da Lei Maria da Penha são alguns dos requisitos para implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Estabelecido como projeto estratégico do MPMT, a iniciativa também está sendo articulada nos municípios de Cuiabá, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste.
O projeto, que começou a ser executado em Barra do Garças, encontra-se em funcionamento no município de Várzea Grande. Ambos já foram, inclusive, premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Até 2023, a meta estabelecida no Planejamento Estratégico do MPMT é assegurar o funcionamento da Rede de Enfrentamento em 10 municípios do estado.
PARTICIPANTES:A reunião contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Conselho Municipal da Mulher, Defensoria Pública, Polícia Militar, Delegacia Municipal, CREAS, Grupo Perseverança (Alcoólicos Anônimos), Unemat e Secretaria Municipal de Saúde de Carlinda/MT.
