O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que a programação do colegiado é votar nesta semana o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mais especificamente entre quarta e quinta-feira. A reunião de terça-feira, 2, deve ser dedicada ao complemento do relator e a votação de requerimentos para adiar a matéria.
“O único motivo para não votarmos a reforma essa semana será a aprovação de algum dos requerimentos de adiamento. Nós temos cinco sobre a mesa e pretendo enfrentar todos já na terça, para que a votação aconteça na quarta e quinta-feira”, disse a VEJA o presidente da comissão.
Segundo Ramos, no entanto, há duas questões que podem atrasar a votação: a falta de um acordo para a inclusão de estados e municípios na reforma – a extensão das novas regras previdenciárias a entes federativos está sendo negociada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, por isso, a reunião da comissão para terça-feira ainda não foi marcada. “A comissão deve se reunir ou as 14h ou às 17h. Com certeza (haverá reunião) amanhã à tarde”, disse Ramos.
O outro ponto é a alteração de regras para a aposentadoria de carreiras da segurança pública. O presidente da comissão afirma que há um esforço do governo para que deputados do PSL não apresentem destaques ao texto. “Mas, além disso, é necessário que eles votem contra outros requerimentos nesse sentido. Há um do PSD que flexibiliza as regras para carreiras de segurança. Se juntar o PSL, o PSD e a oposição, por exemplo, a gente vai ter mais uma desidratação da reforma na casa dos 20 bilhões de reais na reforma, o que é muito prejudicial”, disse.
Sobre os destaques, Ramos afirma que a presidência da casa tenta construir um acordo para diminuir a apresentação dos destaques. Esses dispositivos, feitos por partidos, precisam ser analisados individualmente, o que pode estender o tempo da votação.
Tramitação
Após ser votada na comissão especial – tanto o texto quanto os destaques – a matéria segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, é necessário voto favorável de 308 dos 531 deputados em dois turnos de votação. A expectativa tanto de Maia quanto do governo é que seja possível votar o texto ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18. Depois da Câmara, o texto segue para o Senado.
